Pular para o conteúdo principal

OPERAÇÃO MÁCULA: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo

Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste

Arte: Secom/PGR
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.


O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.


Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.


O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.


Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.


Danos - O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.


Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Atuação - O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.


Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.


Há ainda, uma Ação Civil Pública - n° 0805679-61.2019.4.05.8500 - assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).


Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
Assessoria de Comunicação – PRRN.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CURIOSIDADE: O sexo no mundo animal – tamanho do pênis

Na natureza, tamanho pode ser documento. A notícia que uma lula encontrada nas Ilhas Malvinas tem um pênis do comprimento do seu corpo causou certo espanto, mas ela está longe de ser exceção.

O homem Nesta proporção também se enquadra o homem. Em média, o tamanho médio dos pênis varia entre 12 e 15 centímetros em estado ereto, apesar de depender de diversos fatores como raça, biotipo, genética e tamanho da pessoa.
Portanto, não há uma definição específica para o tamanho do Pênis na nossa espécie. Segundo a enciclopédia científica, pênis apenas com 7 cm ou menos em estado de ereção são considerado pequenos.
A baleia-azul
A baleia-azul (Balaenoptera musculus), que chega a ter mais de 30 metros de comprimento, é considerada pelos cientistas a espécie mais bem dotada do reino animal, pelo menos em termos absolutos: o órgão sexual de um macho adulto atinge mais de 2 metros de comprimento -- mas isso significa apenas 7% do tamanho de seu corpo.
A Lula Na natureza, o tamanho do aparelho reprod…

DESCENTRALIZAÇÃO: Apodi tem a gestão mais descentralizada da história

Imagine o tipo de gestão engessada, onde para comprar até uma caixa de fósforo, você teria que esperar um tempão até a liberação da parte de um chefe subalterno ao gestor maior. Uma situação assim trava o andamento de uma gestão e atrasa as atividades dos que dela fazem parte. E tudo reflete na insatisfação do povo.Observando essa possibilidade, o gestor Alan Silveira, atual prefeito do Apodi, vez justamente o oposto. Apodi tem a gestão mais descentralizada de sua história. As atribuições são dadas pelo gestor maior. São dadas condições para que secretários, subsecretários ou responsáveis façam sua parte. E, a partir daí a coisa anda, flui. Com a descentralização, ganha-se também em autonomia e rapidez na tomada de decisão. Isso é possível porque os processos se tornam menos engessados e a necessidade de aprovação direta é menor, passando a ser importante apenas em situações estratégicas e urgentes.E o gestor? Confia nos seus e apenas administra as situações, ficando livre para um ate…

CIÊNCIAS: Vale apensa saber - Por que as minhocas saem para fora da terra em tempos de chuva?

Apesar de ser indispensável à sobrevivência das minhocas, a umidade no ambiente deve ter certo equilíbrio.

Matéria relacionada:
CIÊNCIAS – VALE APENA SABER: Como as minhocas se reproduzem?

Quando o solo está encharcado demais por causa de chuvas, elas acabam abandonando suas galerias em busca de oxigênio. O excesso de água no solo diminui o oxigênio presente no mesmo dificultando a respiração das minhocas.

Ai, agora você sabe por que em tempos de chuva é fácil encontrar minhocas fora da terra.

VACINA: Oxford tem tido "resposta imune correta" em vacina, diz cientista

Sarah Gilbert, professora de vacinologia, afirmou que o estudo recrutou 8 mil voluntários para a fase 3 de testes do potencial imunizante contra a covid-19(Portal R7) – Uma das cientistas por trás do potencial vacina para covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, disse nesta quarta-feira (1º) que a equipe tem obtido o tipo certo de resposta imune em testes, que entraram no estágio clínico de fase 3. Falando em uma audiência parlamentar, Sarah Gilbert, professora de vacinologia da universidade, afirmou que o estudo recrutou 8 mil voluntários para a fase 3 de seu teste da vacina AZD1222, que foi licenciada para a AstraZeneca.A pesquisadora acrescentou que não poderia apresentar um cronograma sobre quando a vacina pode estar pronta, pois a previsão depende dos resultados do ensaio.Brasil assina acordo para produzir vacinaO governo federal assinou no sábado (27) um acordo para produzir no Brasil vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em p…

30 DE JUNHO: Alan Silveira “Mês de grandes conquistas e realizações de sonhos para o povo de Apodi”

Em suas redes sociais, gestor Alan Silveira, prefeito do Apodi, celebrou Dia 30 de junho como sendo de grandes conquistas de uma gestão que trabalha para o povo. “Um dia marcante para o Apodi. Nesta data, em 2018, nossa gestão inaugurava um dos maiores sonhos do Distrito de Melancias. A Escola Raimunda Florêncio de Oliveira, mais de R$ 400 mil reais investidos com recursos próprios”, lembrou.“E ontem, dia 30 de junho de 2020, inauguramos o novo Centro de Saúde - Dr. José da Silveira Pinto, obra com quase R$ 700mil reais investidos, entre recursos próprios e federal. Mais que duas obras, uma realização de dois sonhos”, enfatizou.“Dia 30 de junho marca, portanto, grandes conquistas de uma gestão que trabalha para o povo”, celebrou o gestor.