REVISÃO DE CONTRATOS: Governo estima economizar R$ 80 milhões com revisões de contrato

Crédito: Assecom-RN.
O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A Control fez relatórios de auditoria nos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã que identificaram diferenças significativas entre o que está sendo pago e a alimentação fornecida à população, por exemplo. “O nosso direcionamento é para continuar atendendo a população, dando mais eficácia e diminuindo os gastos”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria que está em curso no Transporte Cidadão e no Programa do Leite também deve gerar mais economia. “Uma estimativa conservadora que estamos fazendo é de que ao fim desse trabalho inicial já se possa economizar R$ 80 milhões apenas nesses contratos”, completou Lopes. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a Central de Abastecimento do RN (Ceasa) e os contratos de alimentação do sistema penitenciário também estão sendo auditados.

Outro exemplo de corte de custos foi com o pagamento de diárias, aluguel e abastecimento da frota de veículos, publicidade, passagens aéreas e material de expediente. A média mensal desses gastos em 2018 foi de R$ 7.694.279,22 e, com as medidas de economia, este ano a média tem sido de R$ 2.664.661,37. A economia no primeiro trimestre de 2019 gerou uma redução de despesa significativa no total de gastos do Governo: pouco mais de R$ 15 milhões.

PACOTE ANTICORRUPÇÃO
A Controladoria também organiza outras ações de melhoria das práticas de gestão pública e diminuição de gastos, como a revisão da folha de pagamento dos servidores e o pacote anticorrupção. Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e o Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, a Control vai revisar as auditorias feitas por empresas e as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

O pacote anticorrupção consiste em quatro decretos que vão regulamentar, entre outros pontos, a Lei Anticorrupção e a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O controlador geral Pedro Lopes ressalta que o pacote é apenas uma parte das medidas que estão sendo adotadas pelo Governo. “Vamos monitorar todas as movimentações financeiras e a Polícia Civil vai investigar cada situação que fuja do comum”, complementa.
Assecom-RN
Governo do RN - Execução financeira comparada 2019 x 2018
Elemento de despesa
Média mensal 2018
Média mensal     1º trim/2019
Economia comparada
Por mês
No trimestre
Passagem aérea
 R$      559.547,21
 R$         39.755,83
 R$         519.791,38
 R$    1.559.374,14
Material de expediente
 R$      158.673,72
 R$         60.756,67
 R$           97.917,05
 R$       293.751,15
Combustível
 R$   1.337.590,87
 R$       706.388,01
 R$         631.202,86
 R$    1.893.608,58
Locação de veículos
 R$   3.101.428,10
 R$    1.443.606,57
 R$      1.657.821,53
 R$    4.973.464,59
Publicidade
 R$   1.548.554,26
 R$       259.372,91
 R$      1.289.181,35
 R$    3.867.544,05
Diárias
 R$      988.485,06
 R$       154.781,38
 R$         833.703,68
 R$    2.501.111,04
Total
 R$   7.694.279,22
 R$    2.664.661,37
 R$      5.029.617,85
 R$  15.088.853,55
Fonte: Sigef-RN

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