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ALRN: Audiência discute alternativas para evitar doenças decorrentes do trabalho

Crédito da Foto: Eduardo Maia
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte promoveu mais uma importante discussão em prol da população potiguar. Na tarde desta segunda-feira (22), sociedade, sindicatos e autoridades participaram de audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), onde debateram a violência no ambiente de trabalho como fator desencadeador do adoecimento no Rio Grande do Norte, dentro dos eventos previstos no Abril Verde. No debate, o foco foi a importância de se esclarecer a sociedade sobre os riscos de não se preservar a saúde dos trabalhadores durante suas atividades.

O Abril Verde foi instituído no mundo por iniciativas de sindicatos canadenses, devido a um fato que ocorreu em 28 de abril de 1969, quando um acidente matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Desde então, o mundo relembra o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que também foi instituído no Brasil, em 2005. Além disso, abril também foi o mês escolhido no país devido ao dia Mundial da Saúde, instituída pela Organização Mundial da Saúde para 7 de abril, data que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.

O Rio Grande do Norte já teve projetos nesse sentido aprovados após iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) e de outros parlamentares. É preciso que possamos sempre lembrar dessa importância e, aqui na Assembleia, criar ferramentas que sejam capazes de minimizar os riscos de acidentes do trabalho e de transtornos de saúde ocasionados por más condições de trabalho”, explicou Isolda Dantas.

Na discussão diversos participantes contribuíram com o debate em diversas áreas, alertando sobre a necessidade de se esclarecer que os riscos no trabalho não somente de acidentes. De acordo com os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,3 milhões de trabalhadores morrem todo ano devido a acidentes de trabalho e também doenças ocupacionais.


A violência não é somente física ou verbal. Submeter o trabalho a condições inadequadas é uma forma de violência e capaz de prejudica-lo de maneira grave para toda a vida. É preciso que os trabalhadores participem dessas discussões, pois isso vai interferir diretamente no futuro de cada um deles”, explicou a psicóloga Maria Tereza Nunes, convidada à audiência.

No debate, o representante do Ministério Público do Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, também alertou sobre o risco de retirada de direitos dos trabalhadores com as reformas que ocorreram e que estão em discussão, como a da Previdência. Na opinião dele, a pauta econômica é prioridade do Governo e, para se economizar, estão cortando direitos, mas sem haver preocupação com a saúde dos trabalhadores.


Um dos grandes impactos da Reforma da Previdência é na economia. Ao invés de estar se discutindo quais seriam as medidas para reduzir o adoecimento e os acidentes de trabalho, o que também reduziria as propostas, nós nos deparamos somente com a punição e ao desamparo ao trabalhador. Redução de pensões, de direitos a pensões, elevação da exigência às aposentadorias, a retirada de benefícios, reduzir valor das aposentadorias, alterar as exigências ao trabalhador rural, que significam exclusivamente desamparo ao trabalhador. A discussão precisaria ser mais ampla”, sugeriu.

Representando a comissão de Qualidade de Vida e Saúde da Assembleia, a presidente do grupo, Raphaelle Brites expôs parte do trabalho realizado na Casa Legislativa. Para ela, é importante que se mostre a importância do cuidado de ordem psicossocial como forma de evitar o adoecimento decorrente do trabalho.

Realizamos uma pesquisa para definirmos o nosso trabalho, fazendo o levantamento sobre como estavam os servidores e como iríamos iniciar esse trabalho. Mostramos aos trabalhadores o que é saúde mental, qual a importância disso, qual situação no trabalho pode ocasionar algum tipo de problema a ele. Acredito que a informação é uma aliada importante”, disse.


A deputada Isolda, após o debate, garantiu que vai continuar ouvindo a sociedade e os sindicatos sobre o assunto e colocou o mandado a serviço do tema.

Sabemos da importância e estaremos sempre vigilantes, abertos a contribuir com a classe trabalhadora”, finalizou a deputada.
Assembleia Legislativa Do RN.

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