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MPRN mobiliza empresários a destinar verba ao FIA para financiamento de projetos sociais

Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil; novo edital deve ser lançado ainda este ano para atender novos projetos

Com a proposta de conscientizar os empresários de Parnamirim a destinar parte do Imposto de Renda das empresas ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove o evento “Empresas unidas em prol da infância e adolescência de Parnamirim”. O encontro será realizado na quarta-feira (12), às 10h30, na Promotoria de Justiça do município.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, cenas de violação de direitos assegurados ao segmento infantojuvenil são vistas diariamente na cidade. “É comum nos depararmos com crianças e adolescentes em situação de mendicância e abandono nas ruas pela falta de espaços de proteção e cuidado”, revela.

Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil. Um deles é o Instituto AMA, localizado no Parque do Jiqui, que oferece balé e dança livre. Outra instituição atendida é o Núcleo Adra de Desenvolvimento, em Nova Parnamirim, que oferece esporte, recreação, alfabetização e idiomas também para 40 crianças e adolescentes.

A terceira é a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo (Fadesja), localizada em Passagem de Areia, conta com reforço escolar, esporte, cultura e lazer a 35 famílias. A quarta instituição com projeto aprovado pelo FIA é a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte (Acdonimo), localizada em Emaús, oferecendo folclore, incentivo à leitura e dança para 35 crianças e adolescentes.

Os projetos contemplados passam por uma avaliação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Ao serem aprovados, passam a receber os recursos do Fundo. A expectativa é que ainda esse ano um novo edital seja lançado para garantir o financiamento de novas iniciativas, ampliando a cobertura de ações sociais promovidas pelas instituições.

Com a participação dos empresários no evento, o objetivo da 2ª Promotoria de Justiça é mostrar como outros projetos podem ser contemplados, aumentando a verba disponível no FIA. Basta destinar 1% do Imposto de renda devido apurado com base no lucro real ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Parnamirim, sem qualquer custo adicional. “Assim, esses recursos podem ser investidos em prol das crianças e adolescentes do Município de Parnamirim, em vez de irem para o Tesouro Nacional, em Brasília”, complementa a promotora de Justiça.

O Fundo da Infância e Adolescência destina-se a custear e incentivar projetos locais selecionados nas áreas de convivência familiar e comunitária, esporte, lazer, cultura e educação, cujo público-alvo sejam as crianças e adolescentes, atuando na promoção dos seus direitos. Os recursos do FIA são geridos Comdica e sua aplicação é acompanhada e fiscalizada diretamente pelo MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim.

Evento “Empresas Unidas em prol da Infância e Adolescência de Parnamirim”
Data: 12 de setembro de 2018 – quarta-feira
Hora: 10h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim – Rua Suboficial Farias, 1415 – Centro
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN

Setor de Imprensa

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