Pular para o conteúdo principal

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim


Medida foi necessária para obter documentos relativos a investigações iniciadas em 2016

Por Wagner Lopes de Souza

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim - tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 - e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(...) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.
Comunicação Social - PRRN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

E Alanzinho inaugura a primeira grande obra do seu governo

Uma vez a praça pronta - a parte mais difícil, diga-se de passagem - um parque viria complementar tão grandiosa obra.
A bacurauzada (como é conhecida a militância do PMDB por aqui) do Apodi vai, hoje (21), esquecer a praça, se regozijar e irá focar todo seu olhar, carinho e atenção no parque. Muito bonito, por sinal. Com certeza garantia de muitos sorrisos nos rostos das crianças daqui para frente. 
O Governo Alan Silveira (Alanzinho - como é carinhosamente chamado), inaugurará o parquezinho infantil da praça no dia de hoje. A primeira obra do seu governo. Muito bom para início. Vão logo começando a contar, temos certeza que muitas outras virão. Parabéns prefeito.

Zé Maria anuncia rompimento com o grupo do PCdoB

A partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB. Tivemos um grupo até ganhar a eleição, depois, o boicote e o isolamento promoveu o desgaste”. Com essas palavras o ex-prefeito do Apodi, José Maria da silva, anunciou a esse blogueiro em entrevista na noite de ontem (29), o rompimento com o grupo do PCdoB aqui do Apodi.
Zé Maria nos afirmou que algumas pessoas estão achando, por exemplo, que a indicação do hospital foi um consenso de toda a oposição. Mas ele afirma que não foi bem assim. “Gostaria de esclarecer que não tive nenhuma participação nessa indicação. Eu, com o apoio de todos os vereadores de oposição, estava definindo um nome, porém a liderança do PCdoB não respeitou e fez a indicação de maneira isolada, desrespeitando a todos nós”, explicou Zé Maria. “Diante disso e de outras situações desagradáveis que passei (sem externar, em defesa da unidade), a partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB”, continuou. “Tivemos um grupo até ganh…

POLICIAL: Assalto no sitio Santa Cruz

Hoje (07), pela manhã, um assalto foi registrado no Sítio Santa Cruz, zona rural do Apodi.
Dois jovens estava visitando o sítio e tiveram sua moto Honda/CG 125 FAN KS, Placa NNZ6574 de cor vermelha, Apodi subtraída quando retornavam à cidade. 

Segundo informações, os assaltantes não exibiram armas, só insinuaram que estavam armados botando a mão no bolso. Quem tiver informações da moto com as credenciais acima acionar a polícia.