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CAATINGA: 6 cuidados para transformar o bioma


Arquivo MMA. Serra da Capivara. Foto Eraldo Peres.
Por Letras Ambientais (http://www.letrasambientais. com.br/)

Seu Reginaldo é um agricultor que vive na região seca do Ceará. O pequeno pedaço de terra que ele cultiva fica a 6km do faraônico açude Castanhão. Apesar de tão próximo, durante a seca dos últimos anos, perdeu grande parte das suas plantações, que dependiam exclusivamente das chuvas para prosperar. Ele viu aquele grande açude ser construído e o sonho do agricultor sempre foi que a água beneficiasse sua produção. Nos últimos anos, ao enfrentar uma grande seca e a perda das safras, sem alternativas, teve a ideia de fazer carvão com lenha da Caatinga, uma fonte de renda emergencial na hora da precisão. Mas aquilo lhe cortava o coração. Por isso, resolveu buscar informações na Prefeitura sobre como manejar a caatinga, pois sabia que tinha que conservar as plantas, permitir sua regeneração e garantir a integridade dos solos. Pela experiência, entendia que não podia desmatar, pois isso tornava suas terras improdutivas e até mesmo facilitava o temido processo de desertificação.

A Caatinga, onde vive seu Reginaldo, abrange 13% do território nacional, correspondendo a cerca de 735.000 km², com população em torno de 27 milhões de habitantes. O bioma exclusivamente brasileiro é também um dos mais ameaçados do País, principalmente em função da intensa degradação provocada pelo desmatamento e pela expansão agropecuária, além da extração insustentável da lenha e da urbanização. Essas pressões humanas sobre os ecossistemas da Caatinga são agravadas por características naturais da região, como secas e mudanças climáticas, tornando o bioma extremamente vulnerável aos eventos climáticos extremos.

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado anualmente em 28 de abril. Esta data foi criada com o intuito de não apenas homenagear esse bioma único, mas também sensibilizar agricultores, empresários, instituições, formuladores de políticas e legisladores para a urgência de ações em benefício da sua conservação.

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Conservar a flora singular da Caatinga garantindo a convivência sustentável dos seus habitantes com a seca, durante um período de mudanças ambientais sem precedentes, é um imenso desafio, exigindo ações em múltiplas escalas.

A seguir, confira as principais vulnerabilidades enfrentadas no bioma, bem como os cuidados cruciais que precisam ser tomados a curto prazo.

1. Vulnerabilidade institucional
No livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?” (http://www.letrasambientais. com.br/sobre-livro), os autores chamaram atenção para a vulnerabilidade institucional de municípios do Semiárido em gerenciar soluções para questões ambientais da região.

Em geral, os governos locais dos municípios da Caatinga apresentam baixa capacidade institucional e reduzido nível de preparação para lidar com problemas ambientais complexos, como adaptação às mudanças climáticas e às suas consequências ambientais (secas mais intensas e desertificação).

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Diante do baixo nível atual de conservação ambiental e do elevado impacto antrópico na Caatinga, em função de restrições financeiras e de conhecimento, é fundamental que as instituições locais sejam capazes e estejam preparadas para implementar e apoiar a execução de ações de proteção e mitigação dos impactos da seca e das mudanças climáticas.

Para ampliar a capacidade das instituições de articular políticas que garantam a sustentabilidade, é fundamental fortalecer a legislação relacionada à Caatinga. Tem faltado mobilização e união de esforços de articulação, por parte da bancada dos estados do Semiárido brasileiro, para aprovação de uma legislação adequada à realidade da região. É urgente o reconhecimento constitucional da Caatinga como patrimônio nacional.

Desde 1995, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 115/1995 tramita no Congresso Nacional, com o objetivo de modificar o § 4º do art. 225 da Constituição Federal de 1988, incluindo a Caatinga (ao lado do Cerrado) na lista dos biomas considerados patrimônio nacional, corrigindo a lacuna histórica de exclusão do bioma no texto constitucional. A PEC 504/2010 e anteriores encontra-se no Congresso Nacional pronta para ser votada e é importante que a sociedade civil e instituições públicas se mobilizem para que seja aprovada. Falta mobilização da bancada dos estados da Caatinga para a aprovação da Lei.

Também é necessário regulamentar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015), cujos principais objetivos são prevenir, adaptar e mitigar os efeitos da seca, bem como estabelecer mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. A instituição dessa Política representou um avanço nas diretrizes para tratar do problema da desertificação e da convivência com a seca na Caatinga. No entanto, é necessário que seja regulamentada para instituir diretrizes a serem aplicadas à Caatinga.

Em razão da vulnerabilidade jurídico-institucional relacionada à Caatinga, ainda não existe um projeto de desenvolvimento para o bioma. É importante que esse projeto seja definido, com envolvimento dos grupos sociais na apropriação justa dos recursos naturais, evitando um modelo baseado na lógica produtivista e de exclusão dos agricultores familiares.

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2. Vulnerabilidade do conhecimento
Um dos maiores gargalos ao desenvolvimento da Caatinga está relacionado ao conhecimento. Existem importantes resultados de pesquisas científicas, tecnologias e inovações relacionados à convivência sustentável com o bioma. No entanto, esses conhecimentos sobre a Caatinga estão dispersos, havendo necessidade de sistematização e difusão.

Uma das dificuldades é a unificação das informações ambientais georreferenciadas sobre o solo e vegetação, envolvendo o seu mapeamento, uso sustentável e ocupação. Um esforço nesse sentido tem sido feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), através do Sistema de Monitoramento e Alerta para a Caatinga (SimaCaatinga). São produzidas e divulgadas, diariamente, imagens de satélites sobre seca, índice de vegetação da Caatinga, umidade do solo, precipitações e temperatura da superfície terrestre. Essas informações de monitoramento são ferramentas imprescindíveis ao planejamento e tomada de decisão no setor agrícola.

Visando ampliar os conhecimentos dos produtores da Caatinga, no que se refere à capacidade de adaptação às variações e mudanças climáticas no Semiárido, é necessário fornecer informações agrometeorológicas diretamente aos agricultores e capacitá-los para utilização dos dados no dia a dia. É um caminho para se modificar positivamente a agricultura da região.

Outra necessidade é a difusão das informações científicas e de monitoramento junto aos segmentos sociais de interesse, a exemplo de agricultores familiares como o seu Reginaldo, que vive no Semiárido do Ceará. Ainda há pouca interação e intercâmbio entre o conhecimento acadêmico e o popular, embora sejam conhecimentos complementares.

Apesar da importância dos agricultores familiares para a segurança alimentar, esse grupo social está vulnerável por faltar conhecimentos sobre como utilizar adequadamente os solos e manejar a vegetação da caatinga. A educação, comunicação e capacitação para o manejo e uso sustentável dos solos, das águas e da vegetação são consideradas estratégias fundamentais para a conservação dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

A educação contextualizada para a sustentabilidade da Caatinga, visando inserir as escolas e os demais setores das comunidades na discussão sobre a apropriação e o modelo de uso e ocupação dos recursos naturais do bioma, é um dos caminhos para evitar a degradação. É preciso investir na formação de professores em educação ambiental contextualizada ao Semiárido, bem como em oficinas com estudantes e toda a comunidade escolar.

Já existem boas práticas e iniciativas sustentáveis, por parte de agricultores da Caatinga, em transição agroecológica, como redução das queimadas, do desmatamento e do uso de agrotóxicos. É importante que haja a sistematização, mapeamento e divulgação dessas experiências e das boas práticas para outros agricultores, visando fortalecer as práticas sustentáveis na Caatinga. Famílias de agricultores experimentadoras do Semiárido têm atuado na capacitação de outros grupos para adotarem boas práticas. Esses agricultores atuam como educadores, multiplicadores de boas práticas, em um processo informal de formação e compartilhamento de saberes.

Quanto à assistência técnica, é preciso aprimorar, tornar eficiente e modernizar as empresas e entidades da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), atendendo aos diferentes públicos e compatibilizando o conhecimento tradicional com o conhecimento científico. Permitir o acesso a informações qualificadas por parte dos agricultores, fortalecendo a base da agricultura familiar, é uma forma de promover inclusão social, através da difusão de conhecimentos.

3.  Vulnerabilidade ecológica
Diante das ameaças dos impactos das mudanças climáticas, uma das grandes preocupações dos cientistas é entender a capacidade de a vegetação da Caatinga se recuperar dos impactos de secas cada vez mais frequentes e intensas. Um exemplo foi a excepcional seca ocorrida recentemente no Semiárido, conforme analisada no livro “Um século de secas” (http://www.letrasambientais. com.br/comprar).

Áreas conservadas promovem inúmeros serviços ecossistêmicos. As duas principais estratégias para conservação da biodiversidade e restauração da função ecológica da Caatinga são a criação de unidades de conservação e a restauração de áreas degradadas. Todavia, atualmente, apenas cerca de 1% da Caatinga é contida em unidades de conservação federal de proteção integral e iniciativas contínuas de restauração tendem a ser em pequena escala.

Assim, é fundamental elevar a proteção da Caatinga, através da criação de novas Unidades de Conservação, bem como da reformulação da gestão das áreas protegidas já existentes. Neste mês de abril, foi criada uma nova Unidade de Conservação de proteção integral na Caatinga, o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, com 349 mil hectares, após 15 anos de negociações. Iniciativa importante, mas insuficiente para garantir a sobrevivência de espécies da fauna e da flora nativas. É urgente situar a Caatinga no centro das políticas públicas de conservação da biodiversidade, alinhada aos compromissos do Brasil junto à Convenção da Diversidade Biológica, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Caatinga possui grande diversidade de espécies, diferentes dinâmicas, processos ecológicos e condições edafoclimáticas (sazonalidade, disponibilidade de água, solo, geomorfologia, relevo etc.). Assim, estudiosos caracterizaram o bioma em 8 ecorregiões. São elas: 1) Complexo de Campo Maior; 2) Complexo Ibiapaba-Araripe; 3) Depressão Sertaneja Setentrional; 4) Planalto da Borborema; 5) Depressão Sertaneja Meridional; 6) Dunas do São Francisco; 7) Complexo da Chapada Diamantina; e 8) Raso da Catarina.

Além disso, na Lista de Espécies da Flora do Brasil (2015), estão registradas para o Domínio da Caatinga (Caatinga xerófila e ecossistemas associados) um total de 5.284 táxons, o que representa cerca de 15% da flora do Brasil. Também existem na Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas. Diversas dessas plantas são comumente utilizadas pela população por suas propriedades terapêuticas. Esse rico arsenal biológico se constitui em fonte preciosa de compostos bioativos (antimicrobianos, inseticidas, moluscicidas, antioxidantes, anti-câncer, entre outros), de forragem e energético.

A descoberta de um novo fármaco se inicia com uma investigação in locu, onde o pesquisador garimpa quais plantas são utilizadas com potencial medicinal. Esse conhecimento tradicional das comunidades rurais é valioso para subsidiar o trabalho de bioprospecção da Caatinga, a exemplo do que vem sendo realizado pela pesquisadora Márcia Vanusa da Silva (UFPE), que criou e coordena o Núcleo de Bioprospecção da Caatinga (NBioCaat). O grupo tem feito importantes descobertas com compostos bioativos do bioma para curar doenças, além de produtos na área de alimentação, biopesticida e cosmético.

É necessário a instituição de uma política nacional de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Caatinga, visando ampliar o conhecimento e aproveitamento sustentável do potencial econômico das caatingas, em especial para alimentação humana e animal, energia, madeira e fitoterápicos, mantendo o ecossistema vivo, através de práticas de manejo sustentável da vegetação. Essa política deverá permitir o investimento em pesquisas para bioeconomia da caatinga, visando a caracterização de produtos de alto valor agregado (cosméticos, biopesticidas, fármacos etc.).

A participação do setor florestal na economia da Caatinga ainda é notável. A lenha e o carvão vegetal são responsáveis, em média, por 30% da matriz energética dos estados que compõem o bioma. A biomassa florestal responde por 35% da energia utilizada pelas indústrias nos estados da região semiárida, na maioria das vezes, sem o adequado manejo sustentável. É preciso diversificar a matriz energética do bioma, adaptar tecnologias para iniciativas de pequenos e médios produtores, oferecer linhas de crédito específicas para produção de energia eólica e solar, bem como promover assistência técnica para eficiência energética.

4. Vulnerabilidade climática
Este vídeo https://youtu.be/mLFQXmeOXGs mostra a dança da vegetação da Caatinga ao ritmo da seca em 2017. As imagens são do índice de vegetação diário, elaborado pelo Lapis, utilizando imagens do satélite Meteosat-10.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – sigla do inglês Intergovernmental Panel on Climate Change), os impactos dos extremos climáticos recentes, relacionados ao clima (ondas de calor, secas, inundações, ciclones e incêndios florestais), evidenciam uma vulnerabilidade significativa de alguns ecossistemas e de muitas comunidades humanas à variabilidade climática atual.

As consequências das possíveis mudanças climáticas irão interferir negativamente em processos produtivos e nas condições de vida da população, em razão da redução na disponibilidade hídrica e do aumento das dificuldades de adaptação às secas e ao processo de desertificação.

Para biomas semiáridos, como a Caatinga, estima-se que serão afetados pelas mudanças climáticas com secas cada vez mais recorrentes e intensas. Assim, é fundamental identificar as áreas do bioma que serão mais impactadas pelas alterações ambientais nos processos ecológicos.

Nesse sentido, ações de monitoramento ambiental, semelhantes à desenvolvida pelo Lapis, devem ser aplicadas à legislação nacional para institucionalizar políticas públicas para a conservação da Caatinga e estratégias de adaptação aos impactos da seca e das mudanças climáticas.

5.   Vulnerabilidade à desertificação
A falta de planejamento no uso do solo tem levado a processos erosivos em intensidade e velocidade que ultrapassam os limites de suporte desses recursos naturais. Tendo em vista que a degradação dos solos afeta a sustentabilidade do agroecossistema inteiro, as práticas de conservação e os métodos de avaliação de impactos ambientais e de perdas de solo surgem como importantes ferramentas no planejamento agroambiental.

No bioma Caatinga, aumentou a percepção do risco ambiental devido à alta vulnerabilidade dos seus territórios à desertificação. Assim, deve-se elevar o conhecimento sobre as áreas degradadas e em processo de desertificação pra utilizar o método de recuperação adequado e fomentar técnicas de manejo.

O uso sustentável do solo também é fundamental para melhorar a oferta de água nas bacias hidrográficas, prevenir enchentes, acelerar a produção de alimentos e preservar a biodiversidade. A desertificação é um processo praticamente irreversível, causada pela degradação dos solos, de forma muito grave. Assim, incentivar boas práticas de uso sustentável dos solos é a solução mais segura para conter o avanço do processo, visto que pouco tem sido feito em termos de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento nas áreas suscetíveis à desertificação.

Para mais informações sobre o processo de desertificação, acesse o post 5 perigos da desertificação no Semiárido brasileiro ou a seguinte publicação: http://www.letrasambientais. com.br/comprar.

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Na Caatinga, o processo de desertificação ocorre quando o aumento das temperaturas e a diminuição da precipitação excedem a capacidade dos ecossistemas em lidar com o estresse ambiental. Desse modo, as pressões das atividades humanas sobre os ecossistemas aumentam, de forma que as perturbações atingem um patamar tão severo que os mesmos não conseguem se recuperar, tornando-se irreversíveis.

Assim, necessário se faz a união e o fortalecimento de esforços intergovernamentais e da sociedade civil para promover a convivência sustentável com a semiaridez e para priorizar a conservação do solo e a manutenção e sustentabilidade da capacidade produtiva das terras.

6. Vulnerabilidade socioeconômica
Problemas ambientais complexos, como seca, desertificação e mudanças climáticas provocam situações de vulnerabilidade socioeconômica, como aumento da pobreza, agravado por perdas dos meios de subsistência locais, como geralmente ocorre na Caatinga.

Um dos principais fatores relacionados à vulnerabilidade socioeconômica é a fragilidade do modelo de reforma agrária adotado no Brasil, que não contribui para que todos tenham acesso à terra para viver e produzir. O acesso à terra para os pequenos agricultores do Semiárido brasileiro é fundamental para diminuir os riscos socioeconômicos na região.

Um dos caminhos para melhorar as condições de vida da população e dinamizar a economia da Caatinga, é utilizar o aproveitamento sustentável da sua biodiversidade para atividades produtivas que gerem emprego e renda. Incentivar a pesquisa dos materiais bioativos do bioma Caatinga e promover seu uso sustentável e repartição dos benefícios, assegurando, quanto às questões de gênero, que as mulheres tenham direitos prioritários.

Isso requer a implantação de um modelo de educação que valorize a experiência da população sobre a realidade e conhecimentos sobre Caatinga. Possibilitar processos que fortaleçam a importância do campo no ensino da educação formal, de forma contextualizada à realidade da população, é igualmente relevante.

Necessitam-se de políticas integradas de valorização da população jovem, no sentido de criar oportunidades de geração de trabalho e renda no meio rural, mediante, sobretudo, a criação de novos empreendimentos. É uma forma de estimular os jovens a se capacitarem e a permanecerem no meio rural, contribuindo com a renda familiar e com o desenvolvimento da sua comunidade.

Pode ser implementado na Caatinga um reordenamento fundiário, na perspectiva de criar distritos produtivos, com integração em cadeias, ou seja, criar nichos econômicos para agregar valor ao bioma local. São formas de fortalecer o projeto de convivência sustentável com a Caatinga, com difusão de conhecimentos para a melhoria das condições de vida das pessoas.

Conclusão
Um projeto de desenvolvimento para a Caatinga passa por questões jurídicas, institucionais, ambientais, socioeconômicas e educacionais. Ações de monitoramento ambiental devem estar alinhadas à legislação e a políticas públicas para o fortalecimento socioeconômico da Caatinga e para o projeto de convivência sustentável com o bioma. A governança no uso dos recursos naturais deve envolver todos os atores, constituir-se em uma orientação por consenso e ter inclusividade. Com um projeto de educação e difusão de conhecimentos, coordenado à proposta de uso sustentável dos recursos naturais, é possível promover transformação social na Caatinga.

Que este Dia da Caatinga tenha um caráter mobilizador, reflexivo e propositivo para soluções e cuidados em prol desse bioma exclusivo do Brasil.
Enviado Por Catarina Oliveira Buriti

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