Nota de Esclarecimento

Considerando as últimas notícias veiculadas através de inúmeros Blogs, redes sociais, bem como diante de informações deturpadas divulgadas por pessoas que desconhecem o assunto, o Presidente da APAMI de Apodi vem a público esclarecer alguns pormenores, os quais passa a relatar:
Primeiramente, convém destacar que os recursos financeiros da Maternidade sempre foram escarço, sequer dando para cobrir o valor com as despesas de manutenção.
Com os constantes atrasos injustificáveis das parcelas do convênio e da produtividade, gerou uma insegurança por parte dos médicos em continuar prestando serviços na maternidade, o que além de prejudicar o atendimento a comunidade, ainda impactou a receita com a produtividade por eles gerada.
Vale destacar que o mês de Outubro de 2017, foram apenas 03 (três) internamentos, diferente dos meses anteriores que em média os atendimentos eram de 40 (Quarenta) atendimentos de partos/mês.

Devido a esta situação, a receita financeira ficou vinculada unicamente a parcela do Convênio, que, como se sabe, não é suficiente para pagar a folha de funcionários e os médicos. Sem médicos para fazer atendimentos na Maternidade, não haverá produtividade, e somente à folha de pagamentos dos funcionários consome 84,75% (Setembro/2017) dos recursos financeiros proveniente do convênio, veja:
Levando em consideração estes fatos, não restou alternativa senão a adoção de medidas severas para diminuir os custos/despesas, resultando no desligamento de alguns profissionais do quadro funcional. É questão de sobrevivência da instituição.
Atualmente o número de técnicos de enfermagem na Maternidade é superior ao recomendado pelo Conselho Nacional de Enfermagem, que anexo envio resolução CONFEN n.º 0527/2016, revogada pela Resolução Cofen n.º 543/2017, que estabelece:
Art. 3º – O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada unidade de internação (UI), considera o SCP, as horas de assistência de enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e a proporção profissional/paciente. Para efeito de cálculo, devem ser consideradas:
III – Para efeito de cálculo devem ser consideradas: o SCP e a proporção profissional/paciente nos diferentes turnos de trabalho:
– Cuidado mínimo: 1 profissional de enfermagem para 6 pacientes, 1 enfermeiro para 18,18 18 pacientes e 1 técnico/auxiliar de enfermagem para 8,95 9 pacientes;

Ao contrário do que está estabelecido na Resolução Cofen, nossa escala de técnicos estava sendo composta por 04 técnicos de enfermagem em uma escala diária de plantão de 24 horas, e sem um único paciente para receber cuidados, veja tabela abaixo:
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Total
Media Mês
Média Dia
Internamentos
16
19
34
32
25
80
90
30
326
40,75
1,358333
Tomando como base de dados os últimos 8 meses, nos tivemos uma média diária de 1,35 paciente por dia internado na maternidade.
O assunto sobre a “necessidade de cortes no pessoal” sempre foi abordado junto aos funcionários da Associação, sendo também abordado na ultima reunião, que contou com representantes da Poder Executivo e Legislativo Municipal, onde fora exposto a necessidade de adequar as despesas às receitas, principalmente em enxugar a folha. E isso foi feito de forma técnica, exclusivamente técnica!
Destacamos a importância da manutenção do Convenio firmado entre Prefeitura Municipal de Apodi e a APAMI, no afã de atender às necessidade da comunidade de Apodi-RN, já tão carente de prestação de serviços na área da saúde.
Portanto, diante do zelo que sempre norteou a diretoria do APAMI-APODI, e, para que seja revelada a real situação financeira da APAMI é que se mostram necessários os presentes esclarecimentos, aproveitando o ensejo para nos colocar à disposição para maiores dúvidas.
Apodi/RN, 06 de Novembro 2017.
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Francisco Kerenski Duarte Rebouças

Presidente

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