DENUNCIA GRAVE CONTRA O PREFEITO É PROTOCOLADA

Reprodução.
Na manhã desta terça-feira (14), recebemos a denúncia do cidadão Francisco Pinheiro contra o Prefeito de Apodi, entre os detalhes declarados, podemos perceber ações como a contratação de serviços sem licitação, terceirização indevida e intenção de realização de processo licitatório com os serviços já prestados. Segue o termo de declaração na íntegra para o conhecimento de todos:

ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no RG: 994.527, e no CPF nº 967.252.064-68, munícipe residente e domiciliado no Sítio Santa Cruz, Zona Rural, Apodi/RN, CEP: 59.700-000, veio à presença dos vereadores Francisco de França Pinheiro, Genivan Aires da Costa (presidente), José Gilvan Alves, Francisco Antônio Gama, Charton Rêgo, dizer e expor o que segue:

Que em um acordo político com o prefeito Alan Silveira, ficou acertado deste declarante realizaria o trabalho de roço de estrada carroçável, a ser feito de forma manual juntamente com 2 (dois) outros ajudantes, na localidade de acesso do Sítio Melancias à barragem de Santa Cruz e Sítio Urbano à Melancias. Afirma que em decorrência deste serviço lhe seria pago a quantia de R$ 4.000,00 (quatro) mil reais.

Tal pagamento seria através da pessoa de DeAssis, prestador de serviços à Prefeitura Municipal de Apodi, que vem realizando as ações de "Tapa Buraco" na cidade.

Entretanto, quando fora saber pagamento, o funcionário Alcides do setor de compras da PMA, lhe informou que não daria mais para acertar o pagamento por meio deste prestador, sendo dito que seria ajeitado para ser feito por meio de outro prestador de serviços de nome "João da Pipa", que aceitou fazer a transação mediante uma contrapartida de R$ 300,00 (trezentos) reais.

Para a realização deste trabalho usou a mão-de-obra de 2 (dois) outros trabalhadores (Jean Costa e Berg) arcando com todo o custo do trabalho destes, inclusive alimentação e combustível dos seus transportes. Esse serviço levou 80 (oitenta) dias para ser concluído, trabalhando em uma jornada das 7 hrs às 17 hrs, com o intervalo apenas para almoçar.

Em meio à dificuldade de receber, procurou o Secretário Laete Oliveira como forma deste mediar. Tendo o secretário reconhecido a dívida, reconhecido o bom trabalho realizado, e disse que o Prefeito tinha que pagar, mas não permitiria que este pagamento fosse feito por meio da sua Secretaria de Obras. Logo em seguida indicou a pessoa de Neném de Pedro Enéas para ir fazer a medição e fotografar os serviços feitos pelo declarante, tendo este se recusado mandando ir o próprio secretário.

Diante de tantos desvios em honrar com o compromisso, vem buscando o Prefeito Municipal, Alan Silveira, na sede da Prefeitura, semanalmente, sendo que na última vez que foi e conversou com o Prefeito este se esquivando disse havia que fazer processo licitatório para poder obter a legalidade para pagar. E até o presente momento processo algum foi feito, tampouco pago o que lhe é devido. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado.


Sala das comissões, Apodi, 14 de novembro de 2017.

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