APODI: Wilson Oliveira derrota prefeito na justiça

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O radialista Wilson Oliveira deverá ter algumas audiências judiciais com o prefeito Alan Silveira durante esses 4 anos, isso porque o prefeito tem levado à justiça uma grande demanda de ações judiciais.

Alan Silveira não tolera algumas críticas mais contundentes, mesmo que sejam contra a instituição "prefeito", e não contra sua pessoa.

Foi isso o que entendeu a juíza Andreza Luara Holanda, em decisão preliminar proferida em Setembro desse ano.

Alan moveu ação contra WO por comentários deste nas redes sociais, alegando que atentava contra sua honra, mas a juíza entendeu que as alegações não tinha efeito jurídico, visto que eram críticas a Alan como prefeito, e não contra a sua pessoa.

Orientou a juíza: "Ora, no momento em que alguém passa a exercer um cargo público, em especial o cargo de prefeito, que possui o maior destaque no cenário municipal, os atos praticados passam a interessar a toda a coletividade e, como corolário lógico, podem ser alvo de críticas e ataques, sob pena de ser violada a liberdade de expressão."

Decisão da juíza.  Clique para ampliar. 
Ainda na decisão a juíza observa que dos 10 comentários postos na rede social de Wilson Oliveira, o prefeito só reclamou de 1 dos tópicos, o que levaria, em tese, a crer que os demais comentários seriam verídicos.

A juíza então indeferiu o pedido de Alan que pedia a retirada do comentário das redes sociais, dando, a priori ganho de causa para Wilson Oliveira, embora deixe claro que o mérito da ação ainda será julgado posteriormente.

Por enquanto, os comentários serão mantidos nas redes sociais.

Alan tem se notabilizado por querer judicializar comentários nas redes sociais, além de 'policializar' ações que são de responsabilidade do executivo. Além das ações judiciais, o prefeito já registrou boletins de ocorrência para várias ocasiões em Apodi, a saber alguns: fogo no lixão, ataque hacker, incêndio na porta da prefeitura, entre outros.

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