Pular para o conteúdo principal

TRT-RN: Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa

Juíza Isaura Simonetti.
Por ter aberto uma "pegadinha" no Whatsapp, motoqueiro da Drogaria Aliança Ltda. terminou por ser demitido por justa causa. Embora a postagem do serviço de mensagem online aparente ser um vídeo jornalístico, na verdade contém um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) acolheu ação trabalhista ajuizada pelo motoqueiro, revertendo sua demissão para dispensa sem justa causa. Na ação, o ex-empregado alegou que, involuntariamente, "caiu em uma pegadinha" em seu horário livre ao abrir uma mensagem que lhe foi enviada. Ele afirmou ainda que  "tal pegadinha é costumeira nos grupos de Whatsapp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo".

De acordo com a Drogaria Aliança, no entanto,  o motoqueiro demonstrou "maus hábitos”, utilizando o celular para assistir a vídeos em horário de expediente, ”sobretudo quando comete ofensa ao pudor", em "total desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e a própria empresa".

A empresa alegou ainda que o áudio, "reproduzido em alto volume", resultou  em diversas reclamações e prejuízos, pelo fato de que vários "clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento".

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, sendo incontroverso que  o trabalhador encontratava-se utilizando o aplicativo Whatssap durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico, restaria apenas decidir se tal ato foi intencional ou não.

De acordo com ela, inexistem nos autos provas cabais da intenção do autor da ação em causar o constrangimento e nem quanto aos prejuízos alegados pela empregadora.

Ela destaca que a "empresa sequer produziu prova testemunhal" para comprovar suas alegações. Também não apontou "com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer mencionando, ainda que aproximadamente, uma estimativa de prejuízo financeiro".

No entendimento da juíza Isaura Simonetti, "a punição mais severa", que é a demissão por justa causa, deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.

Processo nº 0000134-12.2017.5.21.0005.

Seção de Comunicação Social

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PREVISÕES: Base do prefeito Alan deverá ter maioria maciça na câmara no pleito 2020

Com a gestão Alan Silveira indo de vento em poupa e, com expectativa de um dos pleitos mais fáceis de todos em tempos, aqui em Apodi, a base do prefeito Alan deve deslanchar e fazer uma maioria massiva na câmara de vereadores para a próxima legislatura, entre 08 a 09 edis. Quem sabe mais. A base do prefeito Alan é composta por 03 partidos na nominata: MDB, PL e SOLIDARIEDADE. O MDB municipal deverá eleger entre 05 a 06 vereadores, o PL deve eleger 02 e o SOLIDARIEDADE deverá eleger 01.Por sua vez, a oposição deverá ficar com um restrito numero de representantes na câmara indo de vez a bancarrota, não ultrapassando 04 representantes. Quem sabe até menos.

CURIOSIDADE: O sexo no mundo animal – tamanho do pênis

Na natureza, tamanho pode ser documento. A notícia que uma lula encontrada nas Ilhas Malvinas tem um pênis do comprimento do seu corpo causou certo espanto, mas ela está longe de ser exceção.

O homem Nesta proporção também se enquadra o homem. Em média, o tamanho médio dos pênis varia entre 12 e 15 centímetros em estado ereto, apesar de depender de diversos fatores como raça, biotipo, genética e tamanho da pessoa.
Portanto, não há uma definição específica para o tamanho do Pênis na nossa espécie. Segundo a enciclopédia científica, pênis apenas com 7 cm ou menos em estado de ereção são considerado pequenos.
A baleia-azul
A baleia-azul (Balaenoptera musculus), que chega a ter mais de 30 metros de comprimento, é considerada pelos cientistas a espécie mais bem dotada do reino animal, pelo menos em termos absolutos: o órgão sexual de um macho adulto atinge mais de 2 metros de comprimento -- mas isso significa apenas 7% do tamanho de seu corpo.
A Lula Na natureza, o tamanho do aparelho reprod…

CIÊNCIAS: Vale apensa saber - Por que as minhocas saem para fora da terra em tempos de chuva?

Apesar de ser indispensável à sobrevivência das minhocas, a umidade no ambiente deve ter certo equilíbrio.

Matéria relacionada:
CIÊNCIAS – VALE APENA SABER: Como as minhocas se reproduzem?

Quando o solo está encharcado demais por causa de chuvas, elas acabam abandonando suas galerias em busca de oxigênio. O excesso de água no solo diminui o oxigênio presente no mesmo dificultando a respiração das minhocas.

Ai, agora você sabe por que em tempos de chuva é fácil encontrar minhocas fora da terra.

Ministério público do RN torna pública diversas ações por improbidade contra ex-gestores do Apodi

Desde a semana passada, a MPRN protocolou uma série de ações de improbidade administrativa contra a ex-gestão do Apodi dos idos de 2009 a 2012. São ações de improbidade, danos ao erário, ressarcimento de recursos ao cofres públicos dentre outros. Essa ações, repito, não foram protocoladas nem por mim, nem por você, por vereador ou qualquer outra. São ações de autoria do Próprio ministério público do RN.
Veja a abaixo o scalt (resumo) das ações do MP: No processo de Nº 0101510-57.2015.8.20.0112, por improbidade, o valor da ação é da ordem de R$ 594.568,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito Reais). Além da ex-gestora, Gorete Pinto, são réus na ação do PM inclusive vereadores com mandato atualmente. É o caso de Nilson Fernandes, Laete Oliveira, que participaram ativamente da gestão anterior. Ainda o ex-chefe de Gabinete, Klinger Péricles também é parte do processo (Clique AQUI e confira – para conferir nomes, no item: partes do processo, clique em "exibir…

CORONAVÍRUS: Kelps solicita leitos de UTI para Hospital de Apodi

A fim de ampliar a assistência à saúde da população, o deputado Kelps Lima (SDD) está solicitando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), a implementação de leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi. “Mesmo sediando o Hospital Regional Hélio Marinho, o município tem déficit de leitos de UTI para o tratamento dos infectados com o novo coronavírus. Além disso, o investimento em novos leitos vai contribuir para evitar que as cidades próximas fiquem com seus hospitais sobrecarregados”, defende o parlamentar. O deputado Kelps também argumenta que ao ampliar seus leitos, o hospital de Apodi pode contribuir na assistência a pacientes de municípios próximos com serviços mais precários. “O ultimo boletim informa 818 casos confirmados na cidade, com 9 hospitalizados, então é importante essa ampliação para reforçar o número de leitos disponíveis”, afirma. Assessoria ALERN