Pular para o conteúdo principal

EM TEMPO: A lei do código de Obras e posturas do Apodi

Foto: Reprodução. Trecho da lei do código de Obras e posturas do Apodi
Sobre a lei do código de postura, que deu o que falar bem recentemente aqui em Apodi. A prefeitura fez algumas fiscalizações e mandou retirar alguns feirantes, alguns ambulantes e tudo que tiver nas calçadas com a ação da lei. Até uma boa ideia. Assim, fizeram isso e se tem o poder de polícia para isso.

Entretanto, alguns espertalhões estavam botando à autoria para cima do edil Gilvan Alves, eleito pelo AVANTE, no pleito do ano de 2016. Alegaram que existe uma ação civil pública do ministério público para fazer a lei ser cumprida e quem estaria à frente seria Gilvan. Só que o vereador e sua assessoria fizeram algumas defesas.

De fato a ação existe, mas nada a ver a ver com o vereador Gilvan. Um cidadão (não sei se digo o nome...), deu entrada com ação e agora o juiz julgou e mandou que se fizessem essa retirada de ambulantes especialmente das calçadas sob pena de multa tanto para o chefe do executivo quanto para o secretario de urbanismo da ordem de R$ 1.000,00.

Na verdade a lei Complementar 05 é de 2009 e não de 2011, foi publicada no D.O.M. nº 0183, em 06/07/2010. Trata-se do Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Apodi. Foi Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN.

Comentários

  1. O autor da denúncia ao MP para que a administração municipal cumpra a Lei é o morador da Zona Rural Luis Epitácio da Costa, combinado com o vereador Laete. Mais uma vez o vereador deu um tiro no próprio pé. Queria atingir o prefeito Flaviano e findou por atingir Alan Silveira. Agora, assumam.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

E Alanzinho inaugura a primeira grande obra do seu governo

Uma vez a praça pronta - a parte mais difícil, diga-se de passagem - um parque viria complementar tão grandiosa obra.
A bacurauzada (como é conhecida a militância do PMDB por aqui) do Apodi vai, hoje (21), esquecer a praça, se regozijar e irá focar todo seu olhar, carinho e atenção no parque. Muito bonito, por sinal. Com certeza garantia de muitos sorrisos nos rostos das crianças daqui para frente. 
O Governo Alan Silveira (Alanzinho - como é carinhosamente chamado), inaugurará o parquezinho infantil da praça no dia de hoje. A primeira obra do seu governo. Muito bom para início. Vão logo começando a contar, temos certeza que muitas outras virão. Parabéns prefeito.

Zé Maria anuncia rompimento com o grupo do PCdoB

A partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB. Tivemos um grupo até ganhar a eleição, depois, o boicote e o isolamento promoveu o desgaste”. Com essas palavras o ex-prefeito do Apodi, José Maria da silva, anunciou a esse blogueiro em entrevista na noite de ontem (29), o rompimento com o grupo do PCdoB aqui do Apodi.
Zé Maria nos afirmou que algumas pessoas estão achando, por exemplo, que a indicação do hospital foi um consenso de toda a oposição. Mas ele afirma que não foi bem assim. “Gostaria de esclarecer que não tive nenhuma participação nessa indicação. Eu, com o apoio de todos os vereadores de oposição, estava definindo um nome, porém a liderança do PCdoB não respeitou e fez a indicação de maneira isolada, desrespeitando a todos nós”, explicou Zé Maria. “Diante disso e de outras situações desagradáveis que passei (sem externar, em defesa da unidade), a partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB”, continuou. “Tivemos um grupo até ganh…

POLICIAL: Assalto no sitio Santa Cruz

Hoje (07), pela manhã, um assalto foi registrado no Sítio Santa Cruz, zona rural do Apodi.
Dois jovens estava visitando o sítio e tiveram sua moto Honda/CG 125 FAN KS, Placa NNZ6574 de cor vermelha, Apodi subtraída quando retornavam à cidade. 

Segundo informações, os assaltantes não exibiram armas, só insinuaram que estavam armados botando a mão no bolso. Quem tiver informações da moto com as credenciais acima acionar a polícia.