Com orçamento de 1,3 milhão de reais, IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar

Os processos, que dispensam licitação, atenderão demandas nos diversos campi
do Instituto
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.

Participantes
A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 dos campi do IFRN. Das chamadas poderão participar fornecedores individuais que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e os Grupos Formais de Agricultores, estes com a Declaração de Aptidão de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

Documentação
O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12 de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.
Assessoria de Comunicação Social e Eventos

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