CIDADES: Upanema receberá Selo Diamante do Tribunal de Justiça por pagamento em dia de precatórios

Upanema está entre os cinco únicos municípios do Rio Grande do Norte que serão agraciados com o Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em solenidade a ser realizada no próximo dia 04 de maio.

Também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”, o Selo Diamante será conferido aos municípios que, além de pagarem seus precatórios em dia, autorizaram o pagamento por meio de débito automático. Além de Upanema, apenas Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberão tamanha honraria.

Upanema receberá também o Selo de Bom Pagador conferido pela Divisão de Precatórios do TJRN em razão da boa conduta administrativa dos entes públicos devedores com o pagamento de precatórios, juntamente com Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Monte Alegre, Parnamirim, Assú, Água Nova e Vera Cruz.

Segundo o TJRN, juntos, esses municípios pagaram R$ 3.849.592,73 em precatórios ao longo do ano de 2016, liquidando suas obrigações judiciais para aquele período, dentro do prazo e voluntariamente, e ainda mantendo sua situação de adimplentes com o pagamento de seus precatórios em 2017. Assim, preencheram os requisitos para o recebimento da premiação.

Essa será a primeira edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo a Resolução nº 08/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. A Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons pagadores que serão premiados em 2018.

Prefeitura Municipal de Upanema – Comunicação

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Repórter Wilson Oliveira me passou informações preocupantes sobre situação da maternidade Claudina Pinto

Vereador Gilvan Alves doa um mês de salário e, consegue revitalizar Caixa D'água de comunidade do Góis

Nota de esclarecimento

CHARTON AVISA: “Para desespero de quem não tem zelo com o dinheiro público continuarei determinado no meu papel fiscalizador”, avisa Charton