Reitores discutem autonomia universitária em seminário da Andifes

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Por Sirleide Pereira

As Prerrogativas da Autonomia Universitária serão debatidas na próxima segunda-feira, 20, pelos 63 reitores das instituições públicas de ensino superior. O encontro promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), acontecerá no auditório da Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento será presidido pela presidente da associação, Angela Maria Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Da mesa de discussão participam cinco professores consagrados na área do Direto: André Fontes (UNIRIO), Artur Stamford (UFPE), Fernando Jayme (UFMG), Geraldo Prado (UFRJ) e Maria Paula Dallari Bucci (USP).

A autonomia universitária consta do art. 207 da Constituição Federal aprovada em 1988, mas ainda não foi regulamentada.  Segundo a presidente da Andifes, a idéia é recolocar a autonomia das instituições públicas de ensino superior na agenda acadêmica. “Mesmo que o dispositivo da Constituição Federal seja atribuído ao ente universidade, não distinguindo diferenças existentes no ordenamento brasileiro, que engloba diversas naturezas jurídicas (federais, estaduais, autárquicas ou fundacionais, privadas, filantrópicas, etc), e ainda que este não seja um atributo originalmente ou exclusivo do Brasil, sugerimos atenção ao caso das públicas, se possíveis federais”, destacou.

Para Ângela Paiva, a ótica dos órgãos de controle, da administração direta, do judiciário e dos órgãos de fomento à pesquisa, não raras vezes, é conflitante. “Nesse ambiente institucional complexo, a verdade é que existe um espaço difuso na compreensão sobre quais são as prerrogativas que a Constituição atribui às universidades”, concluiu a presidente da Andifes.
Ascom-Reitoria/UFRN

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