NOTA DE ESCLARECIMENTO – SUCATEAMENTO DAS MÁQUINAS [PARTE 01]

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Queridos amigos e amigas do meu Apodi, terra querida por uns, terra sofrida por outros. Venho a público fazer nota a respeito de algumas informações veiculadas nos mais diversos meios de comunicação desta querida cidade, ecoada pelos recendidos mais distantes de nosso Estado, o tão badalado “Sucateamento das máquinas” da Prefeitura Municipal de Apodi, mais especificamente da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Para tanto, afirmo que não será uma leitura tão fácil nem pequena, visto que se tratara de uma abordagem sistemática de cada área por hora ventilada nos blogs desta cidade. Para quem se interessar por tanto, a seguir.

Nossa abordagem se dará por três partes. Primeiro: Realmente, a situação das máquinas da Secretaria está lamentáveis, estão quebradas e necessitam de uma manutenção corretiva imediata, mas isso não é novidade é praxe, são máquinas e equipamentos que durante esses quatro anos desempenharam em plenitude as suas funções, a de SERVIR A POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA CORTE DE TERRA, E/OU PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL (CAMINHÃO PIPA NESTE CASO). Seria de uma natureza não normal achar que assim sendo, estas estariam intactas ou sem nenhuma necessidade de manutenção. Para melhor entender, faremos um diagnóstico de cada máquina. A seguir.

O CARRO PIPA: Na gestão Apodi Terra Querida, durante o período em que o Prefeito Flaviano esteve nos comandos da Prefeitura de Apodi, nosso município passou por uma grave crise hídrica, ocasionado pela estiagem que assola nossa região há exatos cinco anos - supomos que todos saibam disso - sendo que desta forma, a demanda por água através do carro Pipa aumentou gradativamente, ou seja, quanto mais os meses eram secos (agosto a dezembro), maiores eram as demandas. Tanto é que a manutenção preventiva do Carro Pipa planejada semestralmente (pela autorizada) era realizada em períodos fora do horário de Expediente, para não prejudicar o Programa, que até então era coordenado pela Defesa Civil do município. Embora a população rural seja 49,6% da população total do município, pasmem, mas apenas este carro pipa era capaz de dar conta de toda demanda, muitas vezes este caminhão trabalhava de 5h as 20h, de segunda a sábado, com turnos alternados entre três motoristas, bem sabemos, a demanda não era totalmente exaurida, o que sem sombra de dúvidas, foi a principal causa de sua deterioração, mas mesmo assim, nunca deixou de ser atendido um pedido, seja A ou B, nunca houve distinção de valores quanto a esse programa, havia demora, mais nunca havia um NÃO. Todos acompanhavam, se um dia o carro parasse para uma manutenção por pequena que fosse, na tribuna da “casa do povo” era pautada tal situação. Mas, apesar disso, o carro foi entregue a nova gestão em funcionamento SIM, apresentando apenas problemas relacionados ao ar condicionado e o para-brisa que foi danificado em uma de suas missões zona rural a dentro. O desafio da nova Gestão é fazer mais, e melhor do que fizemos com 1 (hum) carro pipa.

OS TRATORES – Os seis tratores relacionados na matéria infundada, veiculada nos blogs deste município, realmente estão “quebrados”, como foi dito. São três tratores azuis, um amarelo e dois verdes (como chamávamos). Sendo que:

O TRATOR AMARELO VALTRA 785 4X4 ANO 2005, é um trator surrado, tem mais de 10 anos de uso, é talvez a máquina mais antiga da frota do Executivo, e por vários problemas mecânicos foi temporariamente inutilizado. Sendo que no início do ano de 2016, com um novo plano para o Programa Corte de Terra, a de utilizar as máquinas próprias do Poder Executivo, evitando gastos com contratação de máquinas de terceiros, resolvemos por reativar esse trator, e todos os processos legais foram feitos, foi então contratado uma empresa especializada para fazer os serviços de mecânica específicos, uma vez que quando iniciamos foi constatado diversos problemas no interior do motor. Dentre eles peças gravemente danificadas ocasionadas pelo tempo em desuso. Dessa forma um outro processo seria necessário para aquisição de peças que não estava prevista na licitação, assim ocasionou um atraso no programa, sendo que a decisão da coordenação foi de não atrasar mais o programa, deixando a conclusão da manutenção da referida máquina para um outro período. No cronograma de Manutenção de novembro de 2016 estava previsto reposição da caixa de marcha, 2 PNEUS 18.4=30, 2 PNEUS 12.4=24, 2 CAMARAS 18.4=30, 2 CAMARAS 12.4=24.

Os dois TRATORES AZUIS NEW ROLLAND TT 40/30, estes estão “quebrados” com problemas relacionado ao Kit de Embrenhagem, devido à grande demanda de serviços realizados por essas duas máquinas através do Programa Terra Pronta, um programa que funcionava em parceria com o Agricultor que desenvolvia suas atividades de sequeiro (verão), em que a prefeitura fornecia a máquina, os implementos agrícolas e o operador, sendo que o produtor fornecia uma contrapartida no combustível da máquina. Estas duas máquinas estavam com um planejamento de manutenção corretiva prevista para os meses de novembro e dezembro, período em que a demanda diminui e que as maquinas e implementos são preparados para o programa Corte de Terra (Inverno). Sim, realmente, um destes tratores não se encontra no pátio da Secretaria de Agricultura, que é localizada na Zona Rural do Município, nas imediações do Bairro Cruz das Almas, na Fazenda Santana. Tivemos que realocar algumas máquinas e equipamentos, devido a uma onda de incêndios e depredações ao patrimônio público realizado por vândalos em algumas cidades do estado do Rio Grande do Norte, motivo pelo qual, repito, esta encontra-se no galpão da Usina, que fica nas proximidades da Secretaria, oferecendo mais segurança por se tratar de um espaço cercado, e com vigilância 24h. Vale aqui salientar que o cronograma de manutenção destes dois tratores estava previsto a instalação de um novo Kit de Embrenhagem, 01 Bateria, e a troca de 2 pneus traseiros 30x18, alguns filtros de combustível e óleo, e pronto, estariam prontos para voltar a campo. Vocês perceberam que apareceram nas fotos estão em ótimo estado de conservação? Pois bem,

O TRATOR AZUL NEW ROLLAND TL75E, essa máquina apresenta danos ocasionado por um serviço em campo no mês de outubro, vindo a quebrar o SEMI EIXO DE REF.: 9969800, 2 ANEIS ORING DE REF.: 4966231, 2 RETENTORES DE REF.: 5177709, 4 CRUZETAS DE REF.: 57361037. Essa peça (semieixo) não constava na lista de itens licitados pela prefeitura, visto que são peças de difícil utilização, e apenas o fabricante da máquina poderia fornecer, por essa razão, foi necessário desmontar o pneu dianteiro para obter certeza do dano, e este só poderia ser remontado com as peças novas, o que não ocorreu. Daí, foi realizado um novo processo para aquisição das peças.

Os dois TRATORES VERDES, estes foram cedidos aos cuidados e responsabilidades da Secretaria Municipal de Urbanismo para atuarem em um Programa de Podas de Arvores, um programa da pasta de Meio Ambiente, porém com a falta de servidores para executar tal serviço, este programa foi realocado para a pasta de Urbanismo. Por tanto, quem poderá responder melhor por eles, é a referida pasta.

As TRÊS GRADES ARADORAS apenas uma apresenta 14 discos desgastados pelo uso constante e falta o Eixo, quebrado em atividades no campo. Por isso, também desmontada para concerto. As outras duas estão em pleno funcionamento, com discos novos. (Engraçado que não vimos fotos delas)

As DUAS GRADES DE DISCOS ambas estão em pleno funcionamento, com discos novos. (Engraçado que não vimos fotos também destas) Segundo levantamento prévio de nossa equipe, o valor estimado para manutenção corretiva e preventiva dessas máquinas e equipamentos estriam orçados em torno de 45 mil reais.

Muito bem, dito isto, vamos adiante, segundo: Sendo esse um valor muito baixo para um município que arrecada milhões de reais por ano, porque então não foi executado o programa de manutenção corretiva e preventiva das máquinas? Essa deve ser a pergunta chave para essa questão do sucateamento! Então vamos a resposta.
Como foi dito anteriormente, o programa de manutenção corretiva e preventiva implantado pela Secretaria de Agricultura no período em que lá estivemos como secretário, acontecia semestralmente, no primeiro semestre NO MÊS DE JULHO, após o programa corte de terra de inverno para preparar as máquinas para o programa corte de terra de sequeiro que ocorria no mês de julho a novembro, e no segundo semestre NO MÊS DE NOVEMBRO para preparar as máquinas para o programa corte de terra de inverno que acontecia nos meses de janeiro a julho. Sendo que, as máquinas estão dessa forma devido o programa de manutenção corretiva e preventiva não ter sido executado como estava previsto para o mês de NOVEMBRO de 2016!

A questão do suposto sucateamento das máquinas não está relacionada a falta de planejamento da gestão, neste caso, é no pedido de SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE FOI NEGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, - é, eu sei que você já ouviu a gente falando disso, e sei que é chato, mas tenho que falar - sim na bendita suplementação orçamentária. A suplementação orçamentária a nível de município nada mais é do que um pedido de autorização que o Prefeito faz à Câmara Municipal para gastar recursos resultantes de anulação ou de superavit. No ano anterior o orçamento do município é votado pelo Poder Legislativo, estabelecendo um valor estimado para as despesas e receitas do município. Ocorre que no decorrer do exercício orçamentário pode surgir NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS de uma para outra rubrica, ou um aumento da receita efetiva, que no nosso caso, esse poder de remanejamento era de apenas 3% no orçamento geral. Assim para fazer qualquer remanejamento que esteja fora dos 3%, o Prefeito tem que pedir autorização à Câmara. De modo que, devido atividades imprevistas, os 3% logo é insuficiente para cobrir todas as necessidades orçamentarias necessárias numa prefeitura como a de Apodi. Para se ter uma ideia, a Secretaria Municipal de Agricultura encontrou sérias dificuldades para manter suas atividades básicas já no mês outubro por falta de dotação. Foram vários pedidos feitos a câmara, várias justificativas e diálogos a fim de sensibilizar os vereadores a aprovarem os pedidos para que as atividades básicas da pasta não fossem prejudicadas, sendo que um  dos pedidos NEGADOS pela Câmara foi a suplementação referente a manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos, que no mês de novembro contava com pouco mais de 5 mil reais dotados, ainda faltava 40 mil para executar o programa, e esse foi o valor pedido a CMA, que prontamente foi NEGADO!

Pois bem, seguindo a nota, terceiro: Ocorre-me um certo desconforto quando vejo em meio a essa situação comentários infundados e até mesmo inflamados pelo ódio daqueles que sequer buscaram conhecer a real situação, simplesmente exalam o ódio nas redes sociais. Mais ainda por parte daqueles que silenciaram seu grito de indignação quando aqueles mesmos que aí estão poderiam ter olhado para o bem maior do nosso município e ter cumprido com seu dever de legislador e ter votado pelo bem do município. Vejo hoje uma tentativa orquestrada por parte de uma mídia comprada/vendida de denigrir a imagem de uma gestão ética e coerente como foi a do prefeito Flaviano. O mesmo “escrevinhador” dos supostos fatos, era na época a serviço da casa do povo, e bem sabia, e se finge hoje não saber da realidade do que ocorreu. É uma pena, é lamentável, respeito e coerência que estão à venda não tem valor algum.

Termino minhas longas palavras dessa primeira parte da nota de esclarecimento, muito feliz, vejo que o atual secretário está realmente disposto a trilhar sua gestão dentro da ótica da justiça e da responsabilidade pública, parabenizo a inciativa de denunciar a Policia Civil, como também ao Ministério Público, me coloco a inteira disposição a colaborar com as investigações, até porque esta, para mim tem um valor incomensurável. Quero e vou colaborar, não só hoje, não só agora! Ficarei feliz em ver a transparência no decorrer desses quatro próximos anos, afinal, serão longos dias, e acredite, farei o possível para que isso aconteça em cada um dos 1.460 dias vindouros. Aguardem.

Pois bem, por último, reafirmo que tudo o que está escrito acima nesse relato foi previamente colocado em um memorial descritivo, relatório fotográfico e devidamente entregue a equipe de transição do atual prefeito (Anexo a chave da Secretaria). Em fim, aqui me despeço dizendo que volto em breve com a segunda parte da nota referente ao Abatedouro Público de Apodi. Este sim, com certeza trará informações interessantes. Aguardem.

Respeitosamente e atenciosamente,

Jerlândio de Lima Moreira

Ex-Secretário Municipal de Agricultura de Apodi.

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