Pular para o conteúdo principal

NOTA DE REPÚDIO: Governo Federal discrimina e dá novo calote nas Prefeituras, prejudicando funcionários públicos e fornecedores

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente a Medida Provisória 753/2016 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de dezembro, determinando que os municípios brasileiros só recebam parte da multa da repatriação em 1º de janeiro de 2017 – diferentemente dos Estados, que irão receber os seus repasses imediatamente. Esta medida é um calote institucionalizado que prejudica diretamente a vida de funcionários públicos e fornecedores das Prefeituras.

A decisão de repassar aos Estados e negar às cidades é discriminatória e ilegal. A MP demonstra o contínuo desrespeito do Governo Federal para com os municípios, que têm sofrido graves quedas de repasses. As Prefeituras contavam com os recursos da repatriação para honrar seus compromissos, principalmente os salários de novembro e décimo terceiro salário dos servidores, ainda em atraso, bem como pagamento aos fornecedores prestadores de serviço.

A postergação do pagamento das multas agrava a situação financeira dos municípios. Além de ampliar a crise econômica nesta época de final de ano, a atitude se mostra desrespeitosa com gestores, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e do Brasil. A decisão também dificulta a finalização de mandato dos prefeitos junto aos servidores públicos, que contavam com esta programação para receber os recursos oriundos das multas da repatriação.
Assessoria de imprensa FEMURN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

E Alanzinho inaugura a primeira grande obra do seu governo

Uma vez a praça pronta - a parte mais difícil, diga-se de passagem - um parque viria complementar tão grandiosa obra.
A bacurauzada (como é conhecida a militância do PMDB por aqui) do Apodi vai, hoje (21), esquecer a praça, se regozijar e irá focar todo seu olhar, carinho e atenção no parque. Muito bonito, por sinal. Com certeza garantia de muitos sorrisos nos rostos das crianças daqui para frente. 
O Governo Alan Silveira (Alanzinho - como é carinhosamente chamado), inaugurará o parquezinho infantil da praça no dia de hoje. A primeira obra do seu governo. Muito bom para início. Vão logo começando a contar, temos certeza que muitas outras virão. Parabéns prefeito.

Zé Maria anuncia rompimento com o grupo do PCdoB

A partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB. Tivemos um grupo até ganhar a eleição, depois, o boicote e o isolamento promoveu o desgaste”. Com essas palavras o ex-prefeito do Apodi, José Maria da silva, anunciou a esse blogueiro em entrevista na noite de ontem (29), o rompimento com o grupo do PCdoB aqui do Apodi.
Zé Maria nos afirmou que algumas pessoas estão achando, por exemplo, que a indicação do hospital foi um consenso de toda a oposição. Mas ele afirma que não foi bem assim. “Gostaria de esclarecer que não tive nenhuma participação nessa indicação. Eu, com o apoio de todos os vereadores de oposição, estava definindo um nome, porém a liderança do PCdoB não respeitou e fez a indicação de maneira isolada, desrespeitando a todos nós”, explicou Zé Maria. “Diante disso e de outras situações desagradáveis que passei (sem externar, em defesa da unidade), a partir de agora não partilharei de nenhum projeto ao lado do PCdoB”, continuou. “Tivemos um grupo até ganh…

POLICIAL: Assalto no sitio Santa Cruz

Hoje (07), pela manhã, um assalto foi registrado no Sítio Santa Cruz, zona rural do Apodi.
Dois jovens estava visitando o sítio e tiveram sua moto Honda/CG 125 FAN KS, Placa NNZ6574 de cor vermelha, Apodi subtraída quando retornavam à cidade. 

Segundo informações, os assaltantes não exibiram armas, só insinuaram que estavam armados botando a mão no bolso. Quem tiver informações da moto com as credenciais acima acionar a polícia.