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Prefeitos do RN vão a Brasília para garantir recursos da
repatriação
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Uma comitiva de prefeitos
do Rio Grande do Norte irá a Brasília nesta semana para discutir a garantia dos
recursos de multas e juros da repatriação para os municípios.
A mobilização é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e foi definida em uma reunião de Prefeitos realizada na última quinta-feira (24). A Federação tenta, junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – um encontro com o Presidente da República, Michel Temer, para discutir a garantia dos repasses.
A mobilização é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e foi definida em uma reunião de Prefeitos realizada na última quinta-feira (24). A Federação tenta, junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – um encontro com o Presidente da República, Michel Temer, para discutir a garantia dos repasses.
Recentemente, o
Presidente da FEMURN e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, anunciou que a
Federação entraria na justiça para garantir os repasses de juros e multas da
repatriação para os municípios potiguares. Mas na última quarta-feira, 23 de
novembro, o Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de
recursos mantidos ilegalmente no exterior, e os parlamentares exigiram a
inclusão no texto da repartição a divisão dos recursos obtidos como multa com
Estados e Municípios. A União entregará 46% do montante da arrecadação da multa
aos entes.
Com a ida a Brasília, os
gestores pretendem expor as dificuldades que a queda de repasses tem causado
aos municípios: “Tivemos dois anos de
imensas dificuldades. Todos os cidadãos, infelizmente, vivenciam os problemas
que ocorrem nos municípios, e muitas cidades sobrevivem basicamente dos
repasses da União. Precisamos mostrar essa situação ao Presidente da República
e sensibilizá-lo, e principalmente garantir os recursos das multas e dos juros
para as cidades”, afirmou Ivan Júnior.
Além do Presidente da
FEMURN e Prefeito de Assú, participaram da reunião os prefeitos dos municípios
de Carnaubais, São Paulo do Potengi, Arez, Jucurutu e Pilões, e a assessoria
jurídica da Federação.
Assessoria de
imprensa FEMURN
Vão só braiar.
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