Por que parcelas dos FPM de muitos municípios vem zerado?

Reprodução.
Nessa semana postamos matérias das dificuldades da prefeitura de Felipe Guerra com relação a folha de pagamento, entre outros.

Um dos motivos para a situação esta a queda de receita e sucessivas parcelas zeradas do FPM. Receber parcela do FPM zerado. O caso de Felipe Guerra é apenas uma gota do meio de um oceano. São muitas as prefeitura onde cotas do FPM aparecem zeradas.

Mas, por que parcela dos FPM de muitos municípios vem zerado? Essa era uma pergunta para o cidadão fazer. Nem se preocupam com isso.

Entre os motivos mais comuns para uma ou mais parcelas do FPM – Funda de Participação dos Municípios – vir zerado, reside no fato das obrigações sociais, como por exemplo, com o INSS não são pagas por gestões e, assim, a Receita Federal do Brasil (RFB), retém recursos levando a parcelas do FPM a serem zeradas.

O município que receber direito todos os meses as cotas do FPM é de fundamental importância para quitação de diversas obrigações, entre elas está o pagamento da folha dos funcionários do município, dentre outras obrigações.

As gestões que conseguem manter em dia obrigações com o INSS estão de parabéns, pois isso é fundamental para que parcelas do FPM não zerem.

A propósito, até esse exato momento, desde 2013, o município do Apodi tem mantido em dia suas obrigações com esses tipos de encargos. Assim como Apodi, nesses tempos de crise são poucos os municípios que conseguem fazê-lo não zerando parcelas de FPM.

Um lado cruel da administração pública que não parece nas estatísticas dos gestores que buscam fazer administrações públicas, que procuram cumprir com a quitação em dia de encargos. Fica somente entre quatro paredes. O povo não ver. Não sabe nem o que é isso ou se isso existe.

Muitas vezes, os gestores que não pagam esses encargos, levando parcelas de FPM a zerarem, levam mais crédito e reconhecimento da população, mídia, órgãos e entidades fiscalizadoras do os gestores que buscam pagar, o que leva o município a receber todo mês todas as parcelas do FPM. Tem nada não. É normal. Estamos no Brasil. 

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