Debate da TVU revela os impactos da PEC 241

Reprodução.
Por Sirleide Pereira

Durante 90 minutos, quatro convidados do setor produtivo, estudantil, educação e políticas públicas, debateram na noite desta segunda-feira, os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), que sugere um piso e limite para os gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia, durante os próximos 20 anos.

Mediado pelo jornalista Ednaldo Martins, e realizado ao vivo, o debate ocorreu no Programa Grandes Temas, da TV Universitária, e contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva Cruz, atual reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Enquanto o professor Alan Danaiel Freire de Lacerda, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, ressaltou que “a emenda não resolve o problema do déficit público e é irresponsável pelo longo período de vigência”, o empresário Afrânio Ferreira de Miranda Filho foi enfático ao responsabilizar a gestão pelo desequilíbrio das contas públicas. Representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda considera haver desperdício, falta de prioridade e inchaço da máquina estatal. Em nome do setor produtivo e da rapidez na recuperação do emprego, ele defende urgência na aprovação da PEC.

Se a PEC 241 fosse aplicada desde 2007, a UFRN teria perdido em nove anos 1 bilhão e 300 milhões de investimento. Não existiria Instituto Internacional de Física (IIF), Instituto do Cérebro (Ce), Instituto de Medicina Tropical (IMT), Instituto Metrópole Digital (IMD), Escola Multicampi de Ciência Médicas (EMCM) em Caicó e nem a expansão da instituição no interior, com cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, sociais aplicadas e humanas em Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. A colocação da reitora Angela Paiva ilustrou as perdas para a economia, a educação e o desenvolvimento social do estado. “Sem investimento não há como manter o ensino público superior gratuito e de qualidade, responsável pela maior produção de pesquisa e geração de conhecimento no país”.

Por isto, a Andifes apóia debates que esclareçam a população e dialoga com os parlamentares para eliminar da emenda 241 os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia.

A mesma visão foi realçada pelo representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriel Medeiros de Miranda. Estudante de Direito, o líder estudantil defendeu outras soluções para o problema, como mais taxação das grandes fortunas. Durante o debate, Gabriel informou a mobilização que os estudantes estão fazendo no país inteiro, contrário à PEC.

Ideologias e argumentos à parte, quase todos foram unânimes em concordar com telespectadores que interagiram por meio de perguntas, que esta “saída” não resolve o problema. Para os debatedores, as reformas da previdência, tributária e política devem ter prioridade.
Ascom-Reitoria/UFRN

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