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Teori nega recurso de Lula e diz que defesa tenta ‘embaraçar’ Lava Jato

Reprodução.
Por Felipe Pontes

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele saíssem das mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e fossem remetidas ao Supremo.

No pedido, a defesa de Lula questionou a competência do juiz federal Sergio Moro para conduzir três inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato, alegando que os mesmos fatos apurados já são investigados pelo STF em outro inquérito que envolve pessoas com foro privilegiado.

Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Zavascki que incluísse Lula no inquérito do STF que apura o esquema de desvios na Petrobras. Janot disse que “pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até…, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. Mais 30 pessoas foram envolvidas. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, usou a argumentação de Janot como elemento para comprovar a ocorrência de uma “usurpação de competência” do STF pelo juiz Sergio Moro, que nos autos haveria inclusive se referido ao ex-presidente como “arquiteto do esquema”.

Zavascki, que é relator da Lava Jato no Supremo, negou a reclamação protocolada pela defesa de Lula, afirmando que o pedido de inclusão do ex-presidente no inquérito do STF diz respeito somente à acusação de organização criminosa, “de modo que a apuração dos demais fatos relacionados ao reclamante, alusivos à possível recebimento de vantagens indevidas, permanecem no juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”.

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