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Nota de esclarecimento

Ontem, 21, a FEMURN emitiu essa nota de esclarecimento (CLIQUE AQUI e releia), informando que o governo do estado estava atrasando repasses de ICMS aos municípios. SEPLAN (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) discorda, afirmou em nota que os repasses estão em dia. Veja nota na integra abaixo.

Nota de esclarecimento:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios. As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado"

Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN

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