OPINIÃO: Ter um sistema de arrecadação eficiente é uma ótima arma para vencer greves e outros problemas

o município do Apodi precisam elaborar projetos para aumentar as receitas do município

Ano de 2013, foi o último ano eu que o funcionalismo público do Apodi recebeu reajuste. Foi 8,32% para o magistério e 6% para nível médio e fundamental e 5% para nível superior. Atendeu todas as categorias de servidores naquele ano. 

A luta do funcionalismo por reajuste merece atenção e é digna reconhecimento. Um plano de cargos, carreira e salários foi criado no passado administrativo desse município. No entanto, não se criou mecanismos para sustentar esse plano de reconhecimento ao maior patrimônio do município, o funcionário.

Muito se fala em cortar gastos como solução. Sem dúvida é importante, mais não resolve o problema. Gastos são comuns e, por vezes, eles surgem sem planejamento, sem se esperar. Existem muitos gastos que são imprevisíveis. Se isso ocorre nos nossos lares, avaliem num município das dimensões do Apodi.

Uma saída seria criar uma sistemática para aumentar as receitas do município. Apodi tem um sistema de arrecadação arcaico e atrasado, no meu modo de ver. Gestões do passado não pensaram nisso. Como consequência um dia a bomba estoura. Estourou. Há quanto anos o sistema de arrendação que Apodi tem, existe como é? 15, 20, 25 anos? Quanto? Existem cidades que possuem um sistema de arrendação moderno eficiente. O município do Apodi precisa avançar nesse sentido.

A quanto tempo o sistema tributário do Apodi não sofre alteração com vista a tornar a arrecadação de recursos eficiente? Há quanto tempo, por exemplo, os impostos sobre abate de animais é o mesmo no município? E a arrecadação do IPTU, é a mesma a quanto tempo? Como é o sistema de arrecadação de ISS e outros impostos das empresas que exploram a riquezas do Apodi? Como isso funciona? E as empresas que exploram recursos como a nossa preciosa água, como se dar?

Já tomei conhecimento de atitudes da gestão atual no sentido de melhoria da arrendação do município, mas está longe do ideal. Tem-se necessidade de elaborar um projeto para aumentar a arrecadação do município eficiente e dinâmico. Se não tem esse projeto dinâmico e eficiente é preciso ter. Se tem, um grande entrave é a câmara municipal. Temos que reconhecer. Como a oposição é maioria plena, aprovar projetos, em especial dessa natureza, tem sido sofrível para a municipalidade atual.

Os até então pré-candidatos que se apresentam ao pleito de 2016, precisam de um projeto que atualize nosso sistema tributário, que leve o aumento sistemático da arrecadação de impostos. Uma coisa que me desanima nesse sentido, é que as caras que se apresentam são as mesmas que nos trouxeram inúmeros problemas.

O município do Apodi é riquíssimo. Os impostos sobre sua riqueza precisam ser atualizados, repensados com vistas a eficiência. Precisamos otimizar a dinâmica das nossa arrecadações. Qual o entrave para que isso ocorrer? É um questionamento interessante.

Sem um sistema de arrecadação de impostos eficiente, o município do Apodi vai estar sempre com a corda no pescoço no tocante a lei de responsabilidade fiscal, fato que compromete seriamente o aumento aos funcionários.

Não adianta fazer um plano de cargos, carreira e salários para o funcionalismo, sem pensar de onde se virá os recursos. Existem municípios que só vivem só para pagar a folha – é isso que acontece com a maioria deles. Estão fadados ao fracasso.

É preciso, além de salários, investir-se em infraestrutura. Por sinal, Apodi, na atualidade, teve um salto em sua infraestrutura com 12 obras inauguradas em 3 anos e seis meses e, com mais obras previstas para serem inauguradas daqui para Dezembro. Isso é um importante incentivo para o contribuinte pagar seus impostos. Ele ver para onde eles estão indo.

No mais, para que salários e infraestrutura caminhem de mão dadas, a resolução dessa problemática passa por um sistema de arrecadação eficiente, moderno. Aliado, lógico, a transparência na aplicação dos recursos públicos. Esse é nossa modesta opinião sobre esse tema. 

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