A hora da educação

Por Ciro Pedroza
Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios.
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
No dia 22/1, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h);  Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e; Doutor Severiano (12h).
Já a pauta de audiências do dia 23/1 será composta com as seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).
PANORAMA ESTADUAL Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que 10 desses municípios optaram pelas regras do regime e…

Desde o início de 2019 que o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (Control), realiza um extenso trabalho de auditoria para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas. O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).
A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais. No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição d…

Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 98 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.
Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/TransparenciaApresentacao.
Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Marise Magaly Queiroz Rocha, o t…

É com pesar que a direção da Estadual Ferreira Pinto, aqui em Apodi, comunica a o falecimento por volta das 22h de ontem, (21), da professora, Antônia Soares de Moura, funcionária da Escola. Ela estava de licença fazia um bom tempo para tratamento de um câncer.
A direção e os funcionários desta escola estão enlutados e prestam as mais sinceras condolências aos familiares. O féretro passará primeiro na igreja adventista, por volta das 16h e, depois, para o cemitério parque da saudade, onde sepultamento ocorrerá.

(SINTE/RN) – Foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (22) na praia de Barreta, em Nísia Floresta, o professor Francisco Eliezel Urbano de Araújo.
As circunstâncias ainda não foram devidamente esclarecidas, mas, segundo informações preliminares, o educador foi morto à facadas. Nós, que fazemos o SINTE em São José de Mipibu, nos solidarizamos com a dor dos familiares e pedimos encarecidamente as autoridades policiais empenho na apuração desse caso.
Nota: Que triste. Condolências aos familiares.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e empresários do Sindicato da Indústria de Bonés e Chapéus do RN (Sindibonés/RN) estiveram reunidos esta semana, em Caicó, para dicutir a implantação de uma unidade fabril com a utilização de mão de obra carcerária na Penitenciária Estadual do Seridó. A Seap disponibilizou espaço na unidade prisional e formou cinquenta internos no curso de costura industrial minitrado pelo Senai que podem ser utilizados no projeto. O setor, que produz 2 milhões de peças por mês, é carente de mão de obra qualificada.
O secretário Pedro Florêncio explica que a Seap criou todas as condições para levar trabalho ao sistema prisional. Primeiro, garantiu a segurança e controle das unidades. Depois, publicou edital de chamamento público para as empresas se habilitarem para a parceria. “Criamos os instrumentos jurídicos e tivemos reuniões com o Ministério Público e Procuradoria do Trabalho para normatizar o trabalho da pessoa presa ou egresso. Todas as condiçõ…