terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo Temer (PMDB), um governo com a cabeça nas reformas, mas com os pés atolados na lama

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Ao olharmos para o governo Temer (PMDB) uma peculiaridade interessante. O governo Temer tem a sua cabeça voltada para reformas. Algumas delas: PEC do Teto, congela gastos públicos por 20 anos; a reforma da previdência, castigando o trabalhador a contribuir mais uma infinidade de anos; por detrás das câmara, Temer junto com seus aliados da câmara e do senado, tem ainda se concentrado em fazer reformas drásticas na leis contra a corrupção, a final, alguém precisa ser protegido.  E por ai vai.

Desde que assumiu, a coisa de quase sete meses, Temer já perdeu seis ministros, cinco deles por envolvimento com coisas da lava jato. Um deles, se recusou a ficar no governo Temer em virtude de um cenário tanto quanto com requintes de tráfico de influência.

Boa parte dos seus principais aliados estão cada dia mais se metendo numa fria. Cunha (PMDB/RJ), que até a alguns meses atrás era presidente da câmara dos deputados federias, hoje está preso. Seu grandioso aliado, Renan Calheiros (PMDB/AL), há pouco virou réu por peculato. Ontem, 05, foi afastado do cargo da presidência do senado.

O governo Temer representa um paradoxo. Ao mesmo tempo que o governo Temer tem a cabeça em promover reformas, seu governo mantem os pés atolados dentro da lama. Triste realidade brasileira.

ABUSO DAS AUTORIDADES: Deputados do RN aprovam, na calada da noite, projeto que enfraquece a Lava Jato

Deputados federais e votaram a favor da
mudança no projeto
Do Rio Grande do Norte, apenas o deputado federal Fábio Faria (PSD) votou contra a emenda encartada ao Projeto das “10 medidas contra a corrupção” que prevê criminalização de juízes e membros do Ministério Público. Antônio Jácome (PTN), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) ajudaram a aprovar a emenda substitutiva.

A votação ocorreu na madrugada da terça para a quarta-feira (30), às 1h05 da manhã. Do total de deputados federais, apenas 132 votaram “não”, contra 313 votos “sim”, de acordo com o sistema de votações da Câmara dos Deputados, disponível pela internet.

Na semana passada, o juiz da força-tarefa da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, esteve presente em audiência no Senado Federal para discutir a questão. Para ele, os magistrados não podem ser responsabilizados por divergências de interpretação da legislação. Em apoio à Lava Jato e em protesto pela votação da Câmara, manifestações foram registradas neste domingo (4) em 10 estados e no Distrito Federal.

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015

Por Viktor Vidal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Segundo o voto do conselheiro, a aprovação com ressalvas se deu porque as constatações do relatório técnico “são de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”.

O Tribunal de Contas irá abrir processos autônomos para apurar fatos constatados pela equipe técnica, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares. Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual. São eles: “a legalidade e economicidade das renúncias de receita, em especial aquelas realizadas com base em programas de desenvolvimento econômico como o PROADI” e “a legalidade do cancelamento de Restos a Pagar processados praticado nos exercícios 2015 e 2016”, no plano 2016/2017; e no plano 2017/2018, “a efetividade dos instrumentos de planejamento do Estado”, além da “eficácia, eficiência e efetividade dos meios utilizados para controle e cobrança da Dívida Ativa”.

A Corte de Contas também decidiu pelo envio das recomendações presentes no relatório para o Executivo Estadual, acerca da necessidade de adotar medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado; dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado, cujo saldo em 2015 era de R$ 6,1 bilhões, “com a adoção de um melhor controle do respectivo crédito, inclusive com o monitoramento permanente”; adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern, fixada em R$ 55 milhões em 2015, e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte, que em 2015 chegaram a R$ 73 milhões; entre outras.

Assessoria de Comunicação Social

POLICIAL: Piloto da LaMia tinha ordem de prisão decretada na Bolívia

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O piloto boliviano Miguel Quiroga, que comandava o avião da companhia aérea LaMia, que caiu na última terça-feira em viagem que levaria a delegação da Chapecoense à Colômbia, matando 71 pessoas, estava sendo processado na Bolívia e tinha ordem de prisão decretada por ter deixado a Força Aérea.

"O capitão Quiroga, que era o piloto do avião que se acidentou, estava sendo julgado pela Força Aérea Boliviana, inclusive tinha um mandado de prisão contra ele", afirmou nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Reymi Ferreira, segundo a agência "ABI".

De acordo com o ministro, Quiroga e outros quatro militares que deixaram a Força Aérea estão sendo processados por essa razão, mas conseguiram evitar a prisão apresentando recursos à Justiça.

"Eles receberam uma formação profissional, um investimento do governo, e, de repente, no meio de cumprir com o acordo de devolver esses conhecimentos e habilidades à Força Aérea e ao governo, preferem renunciar", explicou Ferreira.

De acordo com o ministro, os pilotos militares assumem o compromisso de não saírem da Força Aérea até cumprir os anos de serviço estipulados. Apenas casos excepcionais permitem a baixa. No de Quiroga, porém, não havia justificativa para a saída.

Ferreira disse que a formação de um piloto da Força Aérea da Bolívia custa aos cofres públicos cerca de US$ 100 mil.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Chapecoense é declarada vencedora da Copa Sul-Americana, mas isso não resolve

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016.

O time de Santa Catarina terá receberá a premiação de US$ 2 milhões pelo título, cerca de R$ 5 milhões e, a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

Isso não resolve. Anda longe.  Preferia infinitamente que aquele piloto tivesse feito aquela parada em no aeroporto de Cubija, na Bolívia, tivesse reabastecido aquele avião, depois tivesse seguido viagem, pousado em paz no aeroporto de Medelín com toda tranquilidade, a Chape tivesse disputado aquela partida – mesmo que perdesse – voltasse para casa sã e salva, e aqueles bravos jogadores, jornalistas e demais pessoas envolvidas tivessem vivas, para continuando suas vidas tão estupidamente interrompida.

Secretaria de saúde do Apodi investigará descarte de medicamentos vencidos

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O prefeito do Apodi, Flaviano Moreira, pediu que secretaria de saúde do Apodi faça apuração do caso de medicamentos jogados em um terreno baldio próximo na comunidade de Malhada Vermelha, localizada no município de Severiano Melo. O chefe do executivo pediu ainda para se possível abrir uma sindicância sobre o caso.

Um caso bastante esquisito esse. Ora, se alguém quer esconder medicamentos vencidos porque não cavar um buraco bem fundo e não se enterrou isso? Deixam expostos, a mostra de todos numa estrada vicinal? E logo com a logomarca de Apodi? Ou seja, acho esquisito a forma de descarte de um produto nessa circunstância. Muito estranho. Tem que ser apurado sim.

Além da secretaria de saúde do Apodi o caso deverá ser investigado pelo Ministério Público.

Robinson afirma que Governo não vai recuar no combate ao crime organizado

Foto: Demis Roussos
O governador Robinson Faria afirmou nesta segunda-feira (05) que as forças policiais do Estado vão continuar combatendo o crime e defendendo o cidadão. “Não vamos nos intimidar, estamos realizando operações exitosas em atuações conjuntas da Polícia Civil, da Polícia Militar e com o apoio da Força Nacional”, declarou o chefe do executivo em entrevista coletiva concedida no auditório da Escola de Governo em Natal.

Acompanhado do secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo Florêncio, do delegado geral da Polícia Civil, Clayton Pinho, do delegado adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior e do comandante da Força Nacional no RN, major Armando Vale, o governador reforçou a necessidade de massificar a divulgação do telefone 181 para que a população denuncie pessoas e instalações suspeitas de prática de crime.

O número atende no horário das 06h às 0h e o cidadão não precisa se identificar e tem a garantia de sigilo absoluto. O nosso Governo não aceita intimidações. Vamos continuar realizando as operações policiais com o objetivo de proteger a população e o cidadão do nosso Estado”, reforçou Robinson.

OPERAÇÃO
O Governador e as autoridades policiais do RN detalharam os resultados da ação de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa que explodia e roubava caixas eletrônicos no estado.

Neste sábado (03), a Polícia Civil identificou um sítio na localidade de Taborda, na cidade de São José do Mipibu, que era usado pelos integrantes do grupo para armazenar itens como artefatos explosivos e armas. No local foi apreendido material para ser usado em pelo menos 20 ações criminosas do tipo estouro de caixas eletrônicos que seriam realizadas no Rio Grande do Norte.

Nós estamos preparados para enfrentar o crime, e assim como ocorreu em julho deste ano quando enfrentamos as ações do crime organizado, não iremos permitir que o crime tenha espaço no nosso Estado. Nosso setor de inteligência está a postos e brevemente faremos novas operações. Aqui fica o registro do sucesso desta ação das nossas forças policiais”, enfatizou Robinson Faria.

No total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário.
Assecom-RN

CRISE MANDOU LEMBRANÇA: Câmara banca uma viagem ao exterior a cada dois dias a deputados

O deputado Jorge Tadeu Mudalen: campeão das viagens
internacionais
Levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado hoje, aponta que a Câmara dos Deputados financiou 1 283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2012. O total corresponde a uma média de um trajeto a cada dois dias. A pesquisa teve como base dados oficiais da Casa e relatórios apresentados pelos parlamentares.

No total, 69 países dos cinco continentes foram visitados pelos políticos nesse período. As justificativas são diversas. Porém, o grosso das desculpas roda em torno da realização de parcerias com governos locais (o que não raro inclui atividades puramente turísticas no pacote), ou mesmo a defesa do aprimoramento do conhecimento in loco dos parlamentares.

Nelson Pellegrino (PT-BA) é um dos que mais receberam autorizações: 14 no total. Quatro delas para a França. A última, em outubro deste ano, em visita ao Salão do Chocolate de Paris. Já, em maio, três deputados, a exemplo de Geovania de Sá (PSDB-SC), embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local.

Na Câmara, os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). Só os dois viajaram para 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Eudiane Macedo apresenta projeto para instalação de bicicletários

Por Flávia Urbano

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal para que sejam instalados bicicletários nos prédios públicos da administração municipal. A disponibilização de estacionamento de bicicletas tem como objetivo facilitar a vida das pessoas que cada vez mais utilizam esse meio de transporte no dia-a-dia, sejam servidores ou população em geral.

Segundo o projeto da vereadora Eudiane, a capacidade de vagas dos bicicletários deverá ser proporcional ao fluxo de freqüentadores de cada uma das unidades, sedes, sub-sedes ou repartições em que forem instalados. “Nossa expectativa é de que o projeto seja bem recebido pelos colegas vereadores e, após sua aprovação, seja colocado em prática pela Prefeitura, que vem implantando ciclovias por nossa cidade”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.

Os bicicletários deverão permitir a guarda segura das bicicletas, além de cobertura para proteger da chuva. Seu funcionamento está condicionado aos horários de funcionamento de cada prédio público onde estiverem localizados.
Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Macau protocola denúncia no ministério público federal para apurar quebra de sigilo bancário

A prefeitura de Macau protocolou no dia 30/11 uma noticia criminis perante o ministério público federal para investigar a violação do sigilo bancário da prefeitura.

A materialidade do crime federal se tornou conhecido quando um blogueiro divulgou na internet um extrato bancário da prefeitura de macau, cujo acesso às contas é restrito ao tesoureiro.

Portanto, a investigação vai apurar quem foi o autor do delito, devendo todos os envolvidos, responderem pelo crime tipificado no art. 10 da lei complementar nº 105/2001, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Prefeitura de Macau - Ascom

IMAGENS: A natureza e seus caprichos

Reprodução.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Protestos tomam de contam do pais em favor da lava jato e contra a corrupção

Fotos Reprodução: O Globo.
Diversas cidades do Brasil foram as ruas nesse domingo, 04, protestar em favor da operação lava jato e contra os políticos que foram fundamentais para aprovar um pacote que desfigurou as medidas contra a corrupção.

Palácio do planalto, congresso, câmara federal, todos estão juntos por debaixo dos panos. Não lhes interessa combater a corrupção. São muitos políticos e aliados envolvidos com corrupção.

Eles foram impotentes na mudança do projeto a lei do anticorrupção. O povo precisa encher as ruas. Precisamos exigir que a corrupção diminua nesse pais.

Das duas uma. Ou o pais adere a uma luta árdua para reduzir a corrupção, principal na esfera política, ou o corrupção acaba com o Brasil se continuar como está. Não me sinto mais tão só.

Mais um final de semana de muitas ações pelo município do Apodi

A semana passada foi marcada por grandes ações do poder público municipal do Apodi. Nesse final de semana não foi muito diferente. Só que as ações foram centradas na zona rural.

Vejamos algumas:
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Na comunidade de Traíras, a prefeitura do Apodi entregou aos moradores uma sistema de abastecimento de água, o poço deu uma vazão de cerca de 5 mil litros hora. Muito importante para a comunidade.


Já na comunidade de Santa Rosa II, vila de Chico Santino, a prefeitura do Apodi fez a entrega de 600 metros de tubos de 50 e uma bomba Submersa de 3CV.

Ainda a prefeitura do Apodi entregou uma caixa d'água de 10 mil litros a comunidade de Queimadas. O sistema de abastecimento da comunidade está com problemas em sua caixa de alvenaria. “Com essa doação vamos resolver esta situação” destacou Flaviano.

Vereadores eleitos participam da VII Feira dos Produtos da Agricultura Familiar de Mansidão

Ontem à noite, 03, vereadores eleitos Gilvan Alves (PTdoB) e Paulo Telécio (PSD), participaram da VII Feira dos Produtos da Agricultura Familiar de Mansidão.

A feira é um momento de confraternização que oportuniza os pequenos produtores a estarem apresentando e comercializando seus produtos, frutos de sua agricultura familiar.

Com muita animação, show e diversão, nos sentimos honrados por podermos acompanhar esta belíssima iniciativa empreendedora. Parabéns a todos os organizadores e idealizadores”, disse Gilvan Alves.

A base da construção do nosso município é a agricultura familiar, sendo ela presente durante toda nossa vida, por exemplo meus pais até hoje vive da agricultura no sítio Bamburral”, disse. “Então meus amigos, nada mais justo olharmos com bons e profundos olhos estas iniciativas, divulgando-as e quando pudermos, ajudando-as”, conclui Gilvan. 

CIÊNCIAS E A SAÚDE: Por que devemos tomar chá verde?

O chá verde (Camellia Sinensis) é consumido pelos asiáticos há milhares de anos para combater o envelhecimento e melhorar a saúde como um todo.

O sabor amargo é um dos principais motivos para as pessoas não consumirem este chá de maneira regular, mas os benefícios que ele oferece são tantos que chega a ser loucura não aproveitar essa potente erva que a natureza nos oferece.

Benefícios do chá verde:
É rico em antioxidantes e, por isso, tem outros benefícios como:
Proteger as células do organismo;
Retardar o envelhecimento celular;
Combater o colesterol;
Prevenir doenças do coração;
Ajudar a prevenir vários tipos de câncer.

Como o chá verde tem cafeína, ele também ajuda a aumentar a concentração mental e, por isso, deve ser tomado especialmente na parte da manhã. Outra boa opção para substituir essa bebida é o chá branco, pois ele contém menos cafeína e estimula a queima de gordura. 

Contraindicações
Apesar dos benefícios do chá verde, existem algumas contraindicações.
Pessoas portadoras de doenças cardíacas, hipertensão e grávidas devem evitar o consumo porque o chá pode promover o aumento da pressão arterial.

Além disso, por conter cafeína, aqueles que tiverem um histórico de gastrite ou insônia devem reduzir a quantidade consumida. Caso sinta uma piora desses sintomas, pare de tomar imediatamente.