sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda eleitoral do comitê de coligação de Alan e Hortência no prazo de 48 horas

O, juiz eleitoral da comarca do Apodi, determina retirada de propaganda eleitoral do comitê de coligação de Alan e Hortência no prazo de 48 horas

Confira a baixo trecho da decisão do Dr. Márcio silva Maia:

"Trata-se de Representação por propaganda eleitoral irregular em desfavor de ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, candidato ao cargo de Prefeito de Apodi/RN.

A parte Impugnante requer, liminarmente, a remoção de propaganda irregular, sob a alegação de que ¿sua permanência até a decisão final violará o princípio da igualdade entre os candidatos”.
É a síntese dos autos. Decido.

Para aferir a irregularidade da propaganda reclamada não é preciso deslocar-se até o local, mas basta uma breve análise e contextualização dos dados contidos nas fotografias.

Vê-se, a partir dos elementos fotográficos colacionados aos autos, um prédio pintado de verde, contendo, em sua fachada, 02 (duas) figuras, contendo uma o nome "comitê" e o número "15" ; enquanto a outra contém a inscrição "#TôComAlan" . Na parede lateral, tem-se outra figura igual à primeira descrita. Já sobre a dimensão das figuras, não se pode saber com exatidão, mas a julgar pelo tamanho comum de itens que vemos nas fotos como "janela" , "pessoas" e "placa sinalizadora" , podemos inferir que se tratam de materiais acima do limite legal permitido para propaganda eleitoral.

Além do mais, percebe-se que se trata de um prédio de esquina, estando uma das figuras na parede lateral.

A Lei nº. 9.504/97, em seu art. 37, § 2º, limita a veiculação de propaganda eleitoral, feita em adesivo ou papel, ao tamanho máximo de 0,5 m² (meio metro quadrado) e desde que não contrarie a legislação eleitoral, conforme transcrição abaixo:

Art. 37 (omissis)
§ 2º. Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral, desde que seja feita em adesivo ou papel, não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado) e não contrarie a legislação eleitoral, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no § 1o. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) Já o Código Eleitoral, em seu art. 244, inciso I, dá um tratamento diferenciado às inscrições feitas em comitê de campanha eleitoral, tendo sido seu texto reproduzido e definido no art. 10, da Res. TSE nº. 23.457/2015. Vejamos, ipsis litteris:

Art. 10. É assegurado aos partidos políticos registrados o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição, fazer inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer (Código Eleitoral, art. 244, inciso I).

§ 1º Os candidatos, os partidos e as coligações poderão fazer inscrever, na sede do comitê central de campanha, a sua designação, bem como o nome e o número do candidato, em formato que não assemelhe ou gere efeito de outdoor.

§ 2º Nos demais comitês de campanha, que não o central, a divulgação dos dados da candidatura deverá observar os limites previstos no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.504/1997.

§ 3º Para efeito do disposto no § 1º, o candidato deverá informar ao Juiz Eleitoral o endereço do seu comitê central de campanha. (Grifei)

Como se vê, para comitê é permitida a inscrição do número e do nome do candidato, ou de sua designação, desde que a coligação, partido ou candidato previamente faça informação do endereço ao Juiz Eleitoral e que seu formato não se assemelhe ou gere efeito de outdoor.

No caso dos autos, não se trata apenas de simples identificação do prédio, incidindo, pelo menos, em uma violação aos requisitos legais para inscrições em fachada de comitê de campanha (a do efeito de outdoors de propaganda).

Posto isso, diante da irregularidade evidenciada nos autos, NOTIFIQUEM-SE os Representados para a REMOÇÃO da propaganda irregular e apresentação de defesa, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, nos termos do § 1º, do art. 37, e § 5º, do art. 96, da Lei nº. 9.504/97, c/c art. 6º, do Prov. CRE nº. 009/2016. Da notificação, deve constar advertência de que a parte deve comunicar ao cartório eleitoral a efetiva retirada, inclusive com fotografia ou outra evidência que prove o fato, a fim de que esta comunicação subsidie eventual relatório de verificação do cumprimento da determinação, conforme observa o § 1º, do art. 6º, do Provimento já referido.

Certifique o Cartório Eleitoral se houve comunicação, do candidato ou coligação a que pertença, acerca do endereço do comitê de campanha, nos termos do art. 10, § 3º, da Res. TSE nº 23.457/2015.

Diligencie Oficial de Justiça ou servidor da Comissão de Fiscalização para verificar as dimensões da Propaganda no endereço constante da inicial, certificando-se nos autos.

Por último, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

Cumpra-se.

Apodi/RN, 23 de agosto de 2016".

MARCIO SILVA MAIA
Juiz Eleitoral da 35ª Zona

Escola Zenilda Gama realizou primeira etapa de gincana cultura

Escola estadual Professora Zenilda Gama realizou entre ontem, 25 e hoje, 26 a primeira etapa de sua gincana cultural edição/2016.

Ontem, na sede da escola, foram cumpridas diversas apresentações culturais homenageando os jogos olímpicos Rio/2016 pelas turmas do ensino fundamental maior, pela manhã e pela galera do ensino médio, a tarde.

Durante toda manhã de hoje, na água mineral, a galera teve correr, pular, nadar e fazer muitas outras peripécias. Foram as provas completivas. Quanto energia hem?
Todos, sem exceção estão de parabéns pelo esforçou. 

Acessibilidade no CERES Currais Novos

Por Sirleide Pereira

A Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SIN/UFRN) executa a primeira etapa das obras de acessibilidade do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) em Currais Novos.

Após a terraplenagem começa a pavimentação dos 4.200 km2. O projeto para fins de melhoria na mobilidade dentro do CERES Currais Novos é realizado com recursos próprios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o serviço deverá ficar pronto em 60 dias.
Ascom-Reitoria/UFRN

Governo anuncia mudança na Secretaria de Saúde

O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Curriculum
George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.
Assecom-RN

Pinheiro bota o bloco nas ruas do Apodi

Reprodução.

Em uma boa movimentação, candidato do Solidariedade, ex-prefeito José Pinheiro, fez grande carreata na noite de Ontem, 25, dia destinado a manifestação do partido.

A passeata percorreu diversas ruas do Apodi. Visita/passeata marcada por muita empolgação. Foi a segunda boa movimentação feita pelo Solidariedade nessa campanha. 

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE: Laboratório didático de redes é finalista do prêmio a Rede Educa 2016

O Laboratório didático de redes do Campus São Gonçalo do Amarante, referência de estrutura no estado e no país, é um dos finalistas do prêmio anual ARede Educa 2016 na categoria infraestrutura

A primeira fase da premiação contou com 220 inscritos, dos quais 85 foram selecionados. Em outubro poderemos conhecer os vencedores de cada categoria. Na categoria da qual o Laboratório para ensino de redes do IFRN participa, estão concorrendo também as Salas de Multimídia nas escolas, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, e o Programa Escola Interativa, da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos.

Para André Luiz Ferreira de Oliveira, professor do Campus São Gonçalo do Amarante, dispor de uma estrutura como a do laboratório é de extrema importância para a formação dos alunos dos cursos técnicos de Informática e Rede de Computadores. “Sabemos da exigência mercadológica com os profissionais de TI, em especial com os que trabalham com redes de computadores, que precisam ter, simultaneamente, conhecimentos nas novas tecnologias de conectividade e infraestrutura, além de dominar os serviços de gerenciamento de uma rede. O laboratório foi pensando com o intuito de suprir tais necessidades”, declarou. 

Os alunos dos cursos de TI do Campus São Gonçalo enxergam no Laboratório Didático a oportunidade de pôr em prática tudo que é visto dentro de sala de aula e nos livros. “A disciplina de Redes é abstrata, disponibilizando de um espaço como esse conseguimos ver a funcionalidade de cada aparelho que possuímos e estudamos, a exemplo dos roteadores”, disse Bruno Max, aluno do curso de Redes de Computadores.

A indicação à final do prêmio está diretamente ligada ao grupo de pesquisa “Grupo de Estudos Avançados em Tecnologia da Informação e Comunicação” (GEATIC-SGA), que atua no campus. Outro fato a comemorar é a aprovação de um artigo também relacionado ao laboratório na I Jornada Ibero-americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiência Interdisciplinares na Educação, que será realizado em setembro.

O Laboratório é pioneiro no estado e está entre os 5 melhores do Brasil, conta com 22 computadores, sistema de áudio e vídeo, 4 locais de projeção, projetores interativos e uma TV Led 56’’, podendo atender até 32 estudantes. A infraestrutura permite que os alunos estudem todas as camadas do modelo OSI de forma plena, em especial a camada física, de aplicação e a de rede. A estrutura possui ainda um piso elevado que, através das placas de vidro, permite uma visão panorâmica de todo o cabeamento estruturado que circula a sala.

O Prêmio ARede Educa é voltado para estudantes, educadores, pesquisadores, empresários e gestores de instituições de ensino. Na modalidade serviço público, além da categoria infraestrutura, podemos encontrar as categorias: mídias sociais, aplicativos, games, programação, formação de professores, plataformas educacionais e EAD. 
Assessoria de Comunicação e Eventos

MUNDO: Número de mortos na Itália só aumentam

Reprodução.
A terra continuava tremendo nesta quinta-feira (25) no centro da Itália, onde centenas de funcionários das equipes de resgate trabalham intensamente em meio aos escombros de pequenas cidades, na busca por sobreviventes após o terremoto que matou ao menos 250 pessoas e deixou 365 feridos.

O número de mortos não para de aumentar e já chega a 250, dos quais 190 apenas na pequena cidade de Amatrice. Entre as vítimas, há muitas crianças que passavam as férias com seus avós.
A região afetada, a apenas 160 quilômetros de Roma, é uma área de passagem de turistas, o que provoca o temor de mortos de várias nacionalidades.

Segundo o último boletim da Defesa Civil, 365 feridos, entre eles vários em estado grave, seguem hospitalizados, enquanto 215 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros.
Dezenas de tremores secundários foram registrados à noite e durante o dia, entre eles um forte sismo às 14h30 (9h30, horário de Brasília), que gerou medo na população. Os socorristas tiveram de interromper seus trabalhos, depois que um muro no centro histórico de Amatrice caiu muito próximo da equipe.

O novo tremor causou novos deslizamentos e o campo esportivo da cidade, utilizado para as operações de resgate, precisou ser evacuado. Mais de 400 abalos foram sentidos desde o terremoto devastador de 6,2 graus de magnitude.

As equipes de resgate não perdem as esperanças de encontrar sobreviventes sob a montanha de pedras e escombros nas áreas devastadas pelo terremoto. As autoridades informaram que as buscas serão interrompidas apenas quando existir a certeza de que não é mais possível localizar pessoas.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

ISSO É BRASIL: Gestor é afastado do cargo por que não respondeu oficio, quem realmente errou estar candidato

Reprodução G1.
Por mais que eu tente, menos entendo as coisas no Brasil.

Pessoas que foram presas pelo próprio ministério público, são rés e respondem a processos, teoricamente são as certas perante a lei. Estão candidatos e, até quem sabem serão reconduzidas a seus cargos. Partícipes juntamente com ele do mesmo processo estão igualmente candidatos. O mais interessante, com direito diante da lei de afastar.

Partidos políticos que, segundo relatórios da CGU, deram extravios gigantescos em recursos de obras públicas desfilam pelas ruas nessas noites de passeatas arrotando imperiosidade e arrogância.

No entanto, outros, só por que atrasaram as respostas de um oficio, são afastados dos seus cargos legitimamente eleitos pela maioria do povo. Isso só deve acontecer mesmo no Brasil. 

Enquanto isso, candidatura de Flaviano continua recebendo adesões

A cada dia a candidatura de Flaviano Monteiro continua recebendo adesões. Dessa vez o bom comerciante do setor alimentício Antonieldes Sena, famoso por fazer um dos melhores churrascos da cidade.

Bacuraus do Apodi enveredam por ruas estreitas para sair bem na foto

Foto: Assessoria de comunicação.
Para se dar a impressão de que uma visita ou passeata foi a maior que aconteceu, nada como juntar uma boa quantidade de pessoas – isso é fato – e sair enveredando por ruas estreitas e apertadas. Foi assim com a boa concentração feita pelos bacuraus apodienses pelas ruas, na movimentação de ontem, 25. Tática que cola muita bem e impressiona o eleitor.

Prefeito do Apodi é afastado pela câmara de vereadores

Por nove contra quatro abstenções, vereadores da oposição afastaram o prefeito do Apodi, Flaviano Moreira, do seu cargo na sessão da câmara de hoje, 25.

O motivo do afastamento foi em virtude de um antigo processo devido o prefeito não responder um simples ofício. Teoricamente o vice, Zé Maria, deverá assumir. 

A assessoria jurídica da prefeitura do Apodi até então não enviou nenhuma nota oficial a imprensa sobre o fato.

No entanto, acredita-se que se deverá entrar com uma liminar para barrar o processo de afastamento em virtude da forma arbitrária como tudo se deu.

ONHB: IFRN é o maior medalhista de ouro na Olimpíada Nacional em História do Brasil

Equipe finalista do Campus Natal-Central com o professor
orientador Francisco Carlos
Aconteceu no último final de semana, em São Paulo, a final da 8ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A competição contou com mais de mil participantes de escolas públicas e privadas. Só o IFRN levou uma comitiva de cerca 150 pessoas entre alunos e professores.

O Rio Grande do Norte foi o estado com o maior número de medalhas de ouro, todas trazidas por equipes do Instituto. Foram 5 medalhas de ouro, 2 de prata e 5 de bronze, as equipes receberam ainda 31 medalhas de cristal.  A fase final contou com a participação de 43 equipes dos campi Apodi, Canguaretama, Ipanguaçu, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi.

Os estudantes do Campus Mossoró, com a orientação dos professores de História Gerardo Júnior e Ana Maria Moura, trouxeram 4 medalhas de ouro, 1 de bronze e 12 menções honrosas. As 4 equipes que representaram o Campus Ipanguaçu, com orientação do professor Zilfran Varela, levaram para casa 1 ouro, 1 prata e 2 menções honrosas.

Os representantes do Campus Natal-Central, sob orientação do professor Francisco Carlos, trouxeram 1 prata e 2 menções honrosas. Já os alunos do Campus Pau dos Ferros, que tiveram como orientador das 3 equipes o professor Gabriel Pereira, ficaram com 1 prata, 2 bronzes e 8 menções honrosas.
Os alunos dos campi Apodi, Canguaretama, Nova Cruz e São Paulo do Potengi receberam juntos 8 medalhas de cristal (honra ao mérito). 

Para o professor Zilfran Varela, do Campus Ipanguaçu, que acompanhou os alunos durante a competição, o sucesso das equipes na ONHB não se deu somente pela qualidade da disciplina de História ou do trabalho específico realizado nos últimos quatro meses, mas do conjunto da formação humana, social, cultural e acadêmica dos alunos. “Queria parabenizar nosso Magnífico Reitor que viabilizou financeiramente a participação das 43 equipes que tão bem representaram a região, o estado do RN e especialmente o IFRN”, finalizou o professor. 

Sobre a ONBH:
As olimpíadas começaram em 2009 e tem ganhado grande destaque entre professores e alunos de todo o País. Elaborada pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), esta iniciativa firmou-se no cenário educacional como uma proposta inovadora de estudo consistente de História
Assessoria de Comunicação e Eventos

Governo apresenta termo de referência para restauração e requalificação do Juvenal Lamartine

Foto: Ivanízio Ramos 
O Governo do Estado realizou, na noite desta quarta-feira, 24, audiência pública para apresentar o termo de referência que subsidiará o edital do concurso público nacional para a escolha do projeto de restauração e requalificação do Estádio Juvenal Lamartine, em Natal.  O evento, organizado pelo Gabinete Civil em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), aconteceu no auditório central do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O termo - ainda preliminar e passível de alterações - aponta todas as especificações técnicas atuais do estádio, o que o Estado espera do local, e o que não poderá ser feito, em razão de se tratar de um patrimônio tombado. “Terá um museu do futebol, área de convivência, espaço para outras atividades físicas e atividades culturais. Não pode demolir o gramado nem a arquibancada de madeira que terá que passar por um processo de restauração”, explicou a procuradora estadual Marjorie Madruga, que conduziu a apresentação.

O governador tinha um compromisso com a população em relação a algumas áreas que deveriam ser utilizadas por todos. Aos poucos ele vai conseguindo concretizar isso”, destacou a secretaria-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, que ressaltou ainda a importância desse projeto ser construído dentro de um processo democrático e participativo que envolve toda a sociedade. O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, também acompanhou a audiência.

As sugestões colhidas na ocasião serão estudadas e podem ser incluídas no termo. Somente após a finalização do documento, será lançado o edital do concurso público nacional. ⁠⁠⁠⁠
Assecom-RN

ASTRONOMIA: Cientistas descobrem planeta parecido com a Terra que orbita estrela vizinha do Sol

Nomeado de Proxima b, planeta é pequeno, rochoso e pode ter água líquida. Ele orbita ao redor da Proxima Centauri, estrela mais próxima do Sol.

Ilustração mostra o planeta Proxima b orbitando ao redor da anã
vermelha Proxima Centauri, vizinha mais próxima
do Sol. Foto: ESO/M. Kornmesser.
Ao redor da estrela mais próxima do Sol, a Próxima Centauri, orbita um planeta pequeno e rochoso como a Terra que tem condições que permitiriam a existência de água em estado líquido, fator primordial para o desenvolvimento de vida. A empolgante descoberta do planeta Proxima b foi anunciada nesta quarta-feira (24) na revista "Nature".

Os cientistas celebraram o achado, pois o Proxima b pode vir a ser o planeta com possibilidade de vida mais perto do nosso Sistema Solar.

A equipe de mais de 30 cientistas analisou dados coletados a partir de dois telescópios do Observatório Europeu do Sul (ESO) entre 2000 e 2014 e de uma série de observações feitas entre janeiro e março de 2016. As medidas se referem ao efeito Doppler, que indica minúsculos deslocamentos de uma estrela provocados pela presença de um planeta orbitando ao seu redor.

Os dados permitiram concluir que Proxima b tem uma massa equivalente a cerca de 1,3 vez a da Terra e orbita a Proxima Centauri a cada 11,2 dias a uma distância de cerca de 7,5 milhões de km de sua estrela. Isso equivale a cerca de 5% a distância entre a Terra e o Sol.

A estrela Proxima Centauri fica a uma distância de 4,2 anos-luz do nosso Sistema Solar. Mesmo sendo nossa vizinha mais próxima, ainda sim levariam milhares de anos para chegar até lá usando a tecnologia atual.

"Ser bem-sucedido na busca do planeta terrestre mais próximo fora do Sistema Solar foi uma experiência de uma vida, e resultou da dedicação e da paixão de vários pesquisadores internacionais. Esperamos que essas descobertas inspirem futuras gerações a continuarem procurando além das estrelas. A busca por vida no planeta Proxima b vem em seguida", afirmou o coordenador do projeto e principal autor do estudo, Guillem Anglada-Escudé, da Universidade Queen Mary de Londres (QMUL).

A possibilidade de existência do planeta já era investigada há muito tempo, porém os cientistas queriam se certificar de que os dados eram realmente precisos. Isso porque a luz de uma estrela anã vermelha como a Proxima Centauri pode variar de forma a imitar a presença de um planeta. "Assim que estabelecemos que a variação não era causada por buracos estelares, soubemos que poderia ser um planeta orbitando uma zona onde a água poderia existir, o que é muito empolgante. Se futuros estudos concluírem que as condições de sua atmosfera são adequadas para abrigar vida, esta será provavelmente uma das descobertas científicas mais importantes que faremos", disse o pesquisador John Barnes, um dos autores do estudo.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

PF prende presidente do PSDB de Goiás e faz buscas na sede do partido

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (24) 120 mandados em Goiás, São Paulo e Florianópolis no âmbito da Operação Decantação.

Entre os presos está o presidente do PSDB em Goiás, Afreni Gonçalves Leite. Também estão sendo feitas buscas e apreensões na sede do partido no estado.

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 4,5 milhões em recursos federais a partir da empresa de saneamento de Goiás (Saneago).

Segundo a PF, a ação, que contou com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, evitou um prejuízo de quase R$ 7 milhões.

Nova Geração promoveu grande carnaval na noite de ontem, 23

Fotos cedidas.
A Nova Geração (coligação para Apodi continuar avançando), promoveu a segunda calçada cidadão da campanha/2016, na noite de ontem, 23.

A concentração aconteceu em frente ao ginásio da Cohab, inaugurada pela gestão do prefeito Flaviano no ano passado. Após os discursos, uma multidão sai em passeata até comité da coligação que fica no centro da cidade.

A população teve a oportunidade de ver um verdadeiro carnaval da democracia. Um grande número de pessoas acompanhou a passeata com intensa empolgação que foi correspondida por aqueles que assistiam. Que festa hem?